DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103100028 28 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 premissas de acessibilidade, difusão de leitura e democratização do acesso à cultura e ao conhecimento, o projeto busca criar espaços de encontro, convivência e aprendizado que atendam às necessidades e expectativas dos diferentes públicos e valorizem as experiências locais. Por meio das ações educativas e culturais e da modernização das bibliotecas públicas, o projeto almeja impulsionar a produção e circulação cultural, fomentando a formação de novos leitores e novas leituras do mundo por meio de iniciativas que promovam o conhecimento, a inclusão e a participação ativa da comunidade. 235060 - Associação Casa Azul - Plano Plurianual 2024 - 2027 Associação Casa Azul CNPJ/CPF: 05.241.493/0001-75 Processo: 01400021530202346 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 65.738.693,95 Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Custeio das atividades da Associação Casa Azul para difusão da cultura, do incentivo à leitura e à preservação do patrimônio cultural material e imaterial. Desenvolvidas em uma relação de diálogo entre linguagens artísticas, as ações têm um envolvimento profundo com o território de Paraty, e também reverberam em outras cidades nacionais, em especial Rio de Janeiro e São Paulo. A principal ação prevista neste Plano Plurianual é a realização das 22ª, 23ª, 24ª e 25ª Festa Literária Internacional de Paraty - Flip, oferecendo ampla programação cultural, com atividades como debates, mesas literárias, exposições, sessões de cinema formatadas em Programa Principal e Programação Paralela, uma série de ações de cunho educativo, não apenas durante a Festa Literária, mas ao longo de todo o ano com a realização do Ciclo do Autor Homenageado, Programa Educativo, Gestão e Ativação do Acervo Flip, do Laboratório de Linguagem, da Rede de Enraizamento Cultural e publicação de livro de 25 anos da Flip. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 235049 - Plano Anual do Instituto Zuzu Angel Instituto Zuzu Angel de Moda da Cidade do Rio de Janeiro CNPJ/CPF: 00.129.466/0001-91 Processo: 01400021517202397 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.831.495,19 Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Plano plurianual (Plano Anual) visa a digitalização e preservação dos acervos do Instituto Zuzu Angel através da reunião, catalogação, conservação, digitalização e disponibilização on-line de documentos e indumentária (Preservação de Acervo Cultural). Também prevê reforma e adequações de espaço (Bem Imóvel - Restauração / Preservação), ampliação e atualização de repositório digital (Sítio de Internet), produção de mostra do acervo (Exposição de Artes), realização de cursos (Curso/oficina/estágio) e produção de catálogo (Livro). 235052 - Plano Bianual de Atividades do Instituto Vale - Museu Vale 2024/2025 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0004-04 Processo: 01400021521202355 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 31.538.865,48 Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Bianual de Atividades do Instituto Cultural Vale/ Museu Vale que visa dar continuidade à manutenção e às ações expositivas, culturais e formativas do Museu Vale, a partir de seus eixos tradicionais - memória patrimonial, arte contemporânea e arte-educação - sob os quais será realizada sua habitual programação, composta por: consulta/visitação ao conjunto arquivístico de seu Centro de Memória (referente à Estrada de Ferro Vitória a Minas), exposições de arte contemporânea e expressões populares, editais, mostras, ações educativas, palestras, cursos, encontros, espetáculos, programa aprendiz e ações itinerantes. Todas as atividades são de caráter gratuito e se darão majoritariamente extramuros no biênio 2024/2025 até a implantação do novo espaço que abrigará o Museu. 235054 - Plano Bianual do Museu Judaico de São Paulo - 2024/2025 Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo CNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70 Processo: 01400021524202399 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 30.375.544,33 Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Bianual 2024/2025 do Museu Judaico de SP realiza exposições e programação cultural associadas à temática do Museu, além de preservar o acervo e o patrimônio arquitetônico da instituição. O projeto tem os produtos: 1) PLANO ANUAL - ações de manutenção; 2) EXPOSIÇÕES DE ARTE - temporárias e a manutenção de exposições de longa duração; 3) OFICINA/SEMINÁRIO - atrelados à temática do MUSEU; 4) PRESERVAÇÃO DO ACERVO - ações de conservação de objetos e documentos; 5) FESTIVAL/MOSTRA - realização da FLIMUJ - Festival Literário do Museu; 6) APR ES E N T AÇ ÃO MUSICAL - Eventos musicais no museu; 7) CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - bolsas e estágios vinculados à gestão cultural; 8) LIVRO - "Judeus no Brasil". 235057 - Museu Catavento - Plano Bianual de Atividades 2024 e 2025 CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06 Processo: 01400021527202322 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 18.322.232,75 Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Dar continuidade, nos anos de 2024 e 2025, na manutenção das atividades culturais do Museu Catavento - Espaço Cultural de Ciência (museu público): a visitação ao acervo e as Ações Formativas Culturais voltadas para professores da rede pública de ensino. 235058 - Plano Anual Museus Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25 Processo: 01400021528202377 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.057.135,39 Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este Plano Anual para 2024 engloba diversas ações para os Museus- Casas Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade, os 3 administrados pela Poiesis, visando a ampliação das atividades dos Museus, a realização de novas exposições, a ampliação do acesso por meio de medidas de acessibilidade e de democratização do acesso e a manutenção dos espaços. 235059 - Memorial Holocausto - Plano Bianual de Atividades 2024 e 2025 INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10 Processo: 01400021529202311 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 15.531.509,83 Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a manutenção, operação, divulgação e desenvolvimento das atividades educativas e culturais do Memorial às Vítimas do Holocausto durante os anos de 2024 e 2025 . As principais atividades realizadas serão: manutenção da exposição permanente, desenvolvimento, manutenção e desmontagem de exposições temporárias e realização de programa educativo. 235061 - Plano Bianual 2024/2025 do Centro de Memória Usiminas Instituto Usicultura CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67 Processo: 01400021531202391 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 10.488.856,88 Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Bianual de Atividades para os anos de 2024 e 2025 do Centro de Memória Usiminas - CMU, localizado na cidade de Ipatinga (MG), nas dependências do antigo Grande Hotel Ipatinga, prédio tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Município que visa i) dar continuidade à visitação do público às suas exposições permanentes; ii) realizar seu programa de Arte-Educação e sua programação cultural e; iii) custear as despesas de gestão/manutenção do equipamento. 235064 - Primeiro Navio-Museu Hidrográfico do Brasil - Conversão do ex-Navio Hidrográfico (NHi) Sirius Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Processo: 01400021536202313 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.707.460,03 Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa converter o ex-Navio Hidrográfico (NHi) Sirius no primeiro Navio-Museu Hidrográfico do Brasil. O produto principal do projeto compreende uma exposição de longa duração sobre a história da hidrografia brasileira. Como ação de contrapartida social do projeto, serão executadas visitas mediadas ao novo Navio-Museu Sirius. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 235036 - Inhaúma Music Festival PABLO ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA 05564399617 CNPJ/CPF: 34.788.446/0001-44 Processo: 01400021488202363 Cidade: Inhaúma - MG; Valor Aprovado: R$ 464.805,00 Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Inhaúma Music Festival" é um evento musical de ocorrência anual na cidade de Inhaúma- MG, trata-se de um festival de música autoral que promove uma competição entre canções executadas ao vivo entre seus intérpretes. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 235039 - FESTIVAL ENGENHO CULTURAL NOVA LETRA - DESENVOLVIMENTO DE CONTEUDOS CRIATIVOS LTDA. CNPJ/CPF: 08.937.982/0001-54 Processo: 01400021493202376 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 897.475,92 Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival Engenho Cultural é uma ação que evidencia a cultura regional dos engenhos, atividades culturais de lazer, música regional, entretenimento e promoção turística em Aquiraz, um destino turístico do Ceará. A programação será composta por uma feira da economia criativa da cultura que envolve o artesanato, a gastronomia dos engenhos, livros, discos de vinil, palestras, oficinas, apresentações musicais regionais e uma exposição audiovisual da cultura dos engenhos cearenses, sua produção, os saberes e sabores das comunidades tradicionais do litoral cearense. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 235035 - REVISTA OLÁ BARÃO Rogério Ferreira Santos CNPJ/CPF: 311.265.468-44 Processo: 01400021486202374 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 67.705,00 Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Olá Barão é um projeto editorial idealizado pelo Colégio Barão de Mauá, trata da edição e publicação de um revista técnica com matérias e artigos sobre temas como educação, meio ambiente, empreendedorismo e sustentabilidade. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 641, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221477 - GRUPO MINAS GERAIS DE DANÇA Leonora Martins Duarte Lima CNPJ/CPF: 000.800.776-41 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023 231756 - Téti | Festival de arte e cultura para a infância Caliandra Paniz Troian Ltda CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 25/10/2023 à 31/12/2023. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 211981 - BETO ISSA - 30 anos de Fotografia - GP Brasil 50 Anos Renato Dutra da Silva CNPJ/CPF: 066.892.718-62 Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023.