DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 01416.004716/2022-81 Proponente: USYNA PRESS VÍDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 80.434.566/0001-60 Valor total aprovado: R$ 3.945.690,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.745.690,00 Banco: 001 - agência: 1453-2 conta corrente: 87254-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023 23-0926 OURO NEGRO Processo: 01416.005790/2023-03 Proponente: MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.346.159/0001-74 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 1195-9 conta corrente: 42142-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 446-E, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0943 HEROICA PANCADA Processo: 01416.006003/2023-32 Proponente: MECOB FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 23.651.539/0001-06 Valor total aprovado: R$ 837.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 795.150,00 Banco: 001 - agência: 1521-0 conta corrente: 33149-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 493-E, de 19/10/2023 23-0945 POLIGLOTA Processo: 01416.005424/2023-46 Proponente: FRANK A.G. MORA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 42.054.410/0001-65 Valor total aprovado: R$ 3.158.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9960-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 495-E, de 19/10/2023 23-0947 MUITO ALÉM DA MODA Processo: 01416.006987/2023-51 Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 09.281.789/0001-70 Valor total aprovado: R$ 4.210.526,31 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 69999-3 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 69998-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 497-E, de 19/10/2023 23-0951 O MILAGRE DE JURANDA Processo: 01416.005673/2023-31 Proponente: THAYSE CANCELA CHRISTO DE SOUZA Cidade/UF: Avaré / SP CNPJ: 23.113.217/0001-03 Valor total aprovado: R$ 4.085.202,12 Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00 Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54412-4 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54416-7 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00 Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54414-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 523-E, de 23/10/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 23-0944 POLIGLOTA Processo: 01416.005425/2023-91 Proponente: FRANK A.G. MORA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 42.054.410/0001-65 Valor total aprovado: R$ 316.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9962-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 494-E, de 19/10/2023 23-0946 SOMBRAS DO PASSADO Processo: 01416.005712/2023-09 Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 02.947.857/0001-49 Valor total aprovado: R$ 9.843.750,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.851.549,00 Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6553-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 496-E, de 19/10/2023 23-0948 ALÉM DA LENDA 2 - CABRIOLA E CHIBAMBA NOS CONTOS DE FADAS Processo: 01416.006386/2023-49 Proponente: VIU CINE COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 18.274.744/0001-60 Valor total aprovado: R$ 3.750.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 562.500,00 Banco: 001 - agência: 1833-3 conta corrente: 53129-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 498-E, de 19/10/2023 23-0950 ARTE GALÁCTICA Processo: 01416.007689/2023-89 Proponente: RONALDO SOUZA PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 41.113.410/0001-26 Valor total aprovado: R$ 2.105.263,16 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54413-2 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.400.000,00 Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54415-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 522-E, de 23/10/2023 Art. 3º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 21-0275 CAÇA TEMPESTADES Processo: 01416.011876/2020-14 Proponente: STORM COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA Cidade/UF: São José dos Campos / SP CNPJ: 14.215.563/0001-01 Valor total aprovado: de R$ 1.373.684,22 para R$ 1.757.894,74 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.305.000,00 para R$ 1.670.000,00 Banco: 001 - agência: 3443-6 conta corrente: 70902-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 517-E, de 19/10/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA DESPACHO Nº 123-E, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 19-0392 AS AVENTURAS DE LINO - 3ª TEMPORADA Processo: 01416.008642/2019-56 Proponente: START DESENHOS ANIMADOS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 60.915.899/0001-02 Valor total aprovado: de R$ 3.268.000,00 para R$ 3.468.800,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.230.276,32 Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 29621-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.769.723,68 Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 29623-6 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 295.360,00 Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 29622-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 19-0393 AS AVENTURAS DE LINO - 4ª TEMPORADA Processo: 01416.008643/2019-09 Proponente: START DESENHOS ANIMADOS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 60.915.899/0001-02 Valor total aprovado: de R$ 3.267.000,00 para R$ 3.446.400,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 29630-9 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 273.360,00 Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 29629-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 506-E, de 19/10/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0312 PAPO CRUZADO Processo: 01416.003355/2023-36 Proponente: RT2A PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 06.998.046/0001-28 Valor total aprovado: de R$ 3.263.121,63 para R$ 3.441.278,65 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.987.612,87 Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6480-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 508-E, de 19/10/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA DESPACHO Nº 124-E, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024. 23-0952 O ZELADOR Processo: 01416.011497/2023-77 Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Barueri / SP CNPJ: 05.832.663/0001-96 Valor total aprovado: R$ 12.421.052,64