DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.542, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/105785 - DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRAN FORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 11.730.274/0001-52, sediada na Paraíba, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 327 (trezentas e vinte e sete) Munições calibre 38 16 (dezesseis) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.543, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/105862 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa WOLVES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.070.975/0001-10, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente SALLCON SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 09.178.711/0001-25: 3 (três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Pistola calibre .380 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 60 (sessenta) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.544, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/106527 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa MM - FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE SEGURANÇA E VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.935.885/0001-22, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Pistolas calibre .380 10 (dez) Revólveres calibre 38 120 (cento e vinte) Munições calibre 12 60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.545, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/107327 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa RLL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.397.928/0001-20, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.546, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/107360 - DPF/ROO/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa GBL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 17.075.058/0001-05, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Da empresa cedente IKAROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.001.216/0001-58: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.547, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/107843 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEPAV - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 20.509.337/0001-36, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 12 40000 (quarenta mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 2992 (duas mil e novecentas e noventa e duas) Espoletas calibre .380 1392 (uma mil e trezentas e noventa e duas) Buchas calibre 12 1631 (uma mil e seiscentas e trinta e uma) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.548, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/107853 - DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEPAV - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 20.509.337/0003-06, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2548 (duas mil e quinhentas e quarenta e oito) Munições calibre .380 1701 (uma mil e setecentas e uma) Munições calibre 12 25592 (vinte e cinco mil e quinhentas e noventa e duas) Munições calibre 38 26756 (vinte e seis mil e setecentas e cinquenta e seis) Espoletas calibre 38 8000 (oito mil) Gramas de pólvora 2755 (duas mil e setecentas e cinquenta e cinco) Espoletas calibre .380 1482 (uma mil e quatrocentas e oitenta e duas) Buchas calibre 12 30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12 1766 (uma mil e setecentas e sessenta e seis) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.549, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/107857 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.364.152/0002-08, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre 38 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.550, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/107969 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.615/0004-02, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.551, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/108428 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTRESS CENTRO DE FOR M AÇ ÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.850.645/0002-67, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre .380 300 (trezentas) Munições calibre 12 1000 (uma mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 3500 (três mil e quinhentos) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 1000 (uma mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Estojos calibre .380 1000 (um mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380