DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 02.417.059/0001-05 REDE MATA MOSQUITO KILL INSECT 25351.621561/2020-40 / 382170001 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0213913232

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SABÃO GUARANI LTDA / 02.717.529/0001-56 DESINFETANTE ABSOLUTO! 25351.402264/2023-40 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0648652238

DETERSID PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 02.844.240/0001-06 DETER 1989 DESINCRUSTANTE LÍQUIDO 25351.522892/2023-41 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0843550236

Rational Brasil comércio e distribuição de sistemas de cocção ltda. / 10.217.393/0001-43 Rational Care cartridge 25351.562138/2023-43 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0906979234

Clareza Produtos de limpeza Ltda / 10.368.907/0001-61 OXIFLIX L 25351.087242/2023-45 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0139824235

ARY SILVIO C FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.828.297/0001-39 CLORO ORGÂNICO ESTABILIZADO CLEAN POOL 25351.413337/2014-50 / 332710002 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0848980239

C. CAVALI SANTELLO - ME / 05.122.538/0001-92 MILK LAT CIP 25351.666649/2022-52 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5102188224

ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 MASTER LUMEN 25351.299095/2023-54 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0481704230

Rational Brasil comércio e distribuição de sistemas de cocção ltda. / 10.217.393/0001-43 Rational Active Green cleaner cartridge 25351.501676/2023-61 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0810503239

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PRATICO X 25351.477360/2014-61 / 346280032 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0505597233 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0521787238

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 TECH ALCLOR GEL TECH FORT 25351.096272/2022-61 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4258602221

GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GRLIMP DESINFETANTE DE USO GERAL 10% HIPOCLORITO ATIVO 25351.655200/2022-69 / 384520006 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1047634236

Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86 ÁLCOOL LÍQUIDO 70° INPM - WUAX 25351.336066/2023-81 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0542628236

ALCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.024.664/0001-04 Detergente Líquido Alca 25351.588792/2023-87 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0954227239

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 VECTRON 20 CE 25351.704472/2013-93 / 304250146 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0778125238 (*) Republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no DOU N° 206, de 30 de outubro de 2023, seção 1, página 185. 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.144, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática, à empresa constante no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO EMPRESA: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 033.306.929/0007-98 - AUTORIZ/MS: 2000709-2 ENDEREÇO: AV. MANOEL MONTEIRO DE ARAÚJO, 1350 - PQ. SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0314119/23-0 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES - LINHA: SEMISÓLIDOS ......................................... EMPRESA: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 033.306.929/0007-98 - AUTORIZ/MS: 2000709-2 ENDEREÇO: AV. MANOEL MONTEIRO DE ARAÚJO, 1350 - PQ. SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0314200/23-1 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES - LINHA: LÍQUIDOS COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 4.136, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA / 10.448.902/0001-49 25351.684603/2023-04 / 1300932 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1110019238

SURGICALDOR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 51.030.691/0001-07 25351.695214/2023-04 / 8279936 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1133620230

UNIODONTO PIRACICABA - COOPERATIVA ODONTOLOGICA / 52.204.526/0001-97 25351.582200/2023-13 / 8279984 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0943568234

SOLUTE MEDICAL GROUP BRAZIL LTDA / 41.319.629/0001-86 25351.695445/2023-18 / 8279953 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1133874231

EVELYN CAROLIN DE SOUSA RIBEIRO / 40.602.240/0001-80 25351.695156/2023-19 / 1300886 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1133551238

MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE S/A / 29.329.985/0003-47 25351.684090/2023-23 / 8280001 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1109207239

VR HOSPITALAR LTDA / 04.768.293/0001-02 25351.683754/2023-37 / 1300915 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1108854231

NOVOLIM INDUSTRICA E COMERCIO LTDA / 51.134.322/0001-64 25351.695471/2023-38 / 4062830 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1133904238

RACC PARTNERS LTDA / 22.125.654/0001-84 25351.684795/2023-41 / 4062857 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1110347235

2R SOLUCOES EM SAUDE LTDA / 50.981.839/0001-26 25351.684153/2023-41 / 8280015 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1109276231

F.A.M SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA / 39.742.173/0001-10 25351.695494/2023-42 / 8279967 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1133928234

VALDIVIO OLIVEIRA SANTOS DE PEDRAS ALTAS / 13.776.984/0001-49 25351.620276/2023-54 / 5030093 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1003900232

RACC PARTNERS LTDA / 22.125.654/0001-84 25351.684754/2023-54 / 8280029