DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FREITAS & BERTOLOTI TRANSPORTES LTDA ME / 15.512.907/0001-07 25351.256913/2015-21 / 1139859 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1022892231

ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP / 20.226.846/0001-51 25351.652573/2015-26 / 1147408 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1032189231

CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 18.268.051/0001-64 25351.292711/2014-57 / 1102129 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1022896237

TRANSPORTADORA DALASTRA LTDA / 75.303.222/0002-63 25351.494345/2023-68 / 1296831 ARMAZENAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1003986234

TOTAL MEDIC IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 50.553.211/0001-20 25351.631879/2023-81 / 1299288 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1027590233

WBS DISTRIBUIDORA LTDA / 26.495.103/0001-63 25351.577595/2017-94 / 1170886 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1178750230 RESOLUÇÃO-RE N° 4.142, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO NG Farmácia e Manipulação Ltda ME / 13.495.118/0001-80 25351.524482/2013-62 / 0997185 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0985014237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido com base na RDC nº 222/2006 e 275/2019. A solicitação é referente ao código de assunto "7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO", diferindo do assunto peticionado: "7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDER EÇO " .

J C R PELEGRINI / 20.273.766/0001-57 25351.196179/2020-94 / 8197989 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1015322239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

MANIPULART - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 02.141.932/0001-80 25000.015077/98-19 / 1341262 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0983029237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE N° 4.143, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMACIA E DROGARIA CENTRAL LTDA - EPP / 80.595.788/0001-65 25351.642241/2013-02 / 7021924 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1137204231

Farmacia Sans Souci LTDA-ME / 29.081.186/0001-32 25351.185717/2018-09 / 7577328 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1173923233

LR DROGARIA SAO MIGUEL LTDA / 17.144.444/0002-84 25351.132375/2021-11 / 7868835 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1170993231

FARMACIA BELLAFARMA LTDA / 90.108.903/0003-45 25351.050488/2003-18 / 0391985 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1103463233

A P DE OLIVEIRA LONGO - MEDICAMENTOS / 49.618.406/0001-21 25351.191824/2023-25 / 7977739 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1137188235

SERVCOMEX LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA / 30.849.425/0001-30 25351.216304/2023-32 / 8268414 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1119018234

RODAN EXPRESS TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME / 05.164.692/0001-27 25351.631203/2017-40 / 1171665 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1146824238

INOVAPI IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA. / 30.456.074/0001-06 25351.165781/2022-41 / 1271753 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1145617239

N. A. G. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 46.401.662/0001-74 25351.202941/2022-41 / 7925798 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1169181236

PAMELA SILVA DA COSTA - ME / 28.423.656/0001-36 25351.687959/2017-43 / 7558044 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1103299239

FAVORITA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 25.026.101/0001-62 25351.418569/2016-44 / 7482819 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1171009232

STAR MED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA-ME / 25.448.909/0001-38 25351.156577/2018-53 / 8164051 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1119485231

G & T DROGARIA LTDA / 14.830.522/0002-06 25351.459313/2018-59 / 7600748 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1137517239

FARMACIA SAO RAFAEL LTDA / 28.855.994/0001-47 25351.770760/2021-61 / 7825787 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1146396236

ANDRADE & OLIVEIRA LTDA / 42.579.350/0001-02 25351.362727/2021-61 / 7846737 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1124482237

DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0594-80 25351.438039/2019-65 / 7669989 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1103397231

FARMACIA SAO RAFAEL LTDA / 28.855.994/0002-28 25351.447074/2022-71 / 7940333 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1146369239

marcia marques me / 23.311.402/0001-02 25351.343253/2017-72 / 7525650 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1156738237

J C B DOS SANTOS / 47.271.411/0001-85 25351.033772/2023-73 / 8263403 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1133034233

DROGARIA E FARMACIA KOLLERT E ZANETTE LTDA / 25.075.724/0003-97 25351.628026/2022-81 / 7950591 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1112634231

JM Silveira Produtos Farmaceuticos LTDA / 53.415.907/0002-69 25351.102919/2023-82 / 7968769 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1171805233

FREITAS ORTOPEDIA LTDA / 65.481.384/0001-57 25351.352235/2020-87 / 8199823 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1138146234

MECANO PACK EMBALAGENS S.A. / 53.400.248/0001-06 25001.007251/85 / 1014007 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1138022233