DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na Resolução - RE nº 5.627, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 238, de 14 de dezembro de 2009, Seção 01, Pag. 68 e Suplemento Págs. 42 e 43. Onde se lê: EMPRESA: META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ENDEREÇO: RUA X-25 QD 68 LT 13 BAIRRO: SÍTIO SANTA LUZIA CEP: 74912390 - APARECIDA DE GOIÂNIA/GO CNPJ: 01.866.388/0001-70 PROCESSO: 25351.659312/2009-70 AUTORIZ/MS: P2W146Y8XXYL (8.05819.9) AT I V I DA D E / C L A S S E ARMAZENAR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS Leia-se: EMPRESA: META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ENDEREÇO: RUA X-25 QD 68 LT 13 BAIRRO: SÍTIO SANTA LUZIA CEP: 74912390 - APARECIDA DE GOIÂNIA/GO CNPJ: 01.866.388/0001-70 PROCESSO: 25351.659312/2009-70 AUTORIZ/MS: P2W146Y8XXYL (8.05819.9) AT I V I DA D E / C L A S S E ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.826, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 146, de 02 de agosto de 2023, Seção 01 Págs. 104 e 106. Onde se lê: DROGARIA FARMABI LTDA / 18.514.239/0001-45 25351.235387/2015-59 / 7382259 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CO N T R O L E ESPECIAL: A1 - SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES / A2 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DE USO PERMITIDO EM CONCENTRAÇÕES ESPECIAIS / A3 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS / B1 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS / B2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS / C1 - OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL / C2 - SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS / C4 - SUBSTÂNCIAS ANTI-RETROVIRAIS / C5 - SUBSTÂNCIAS ANABOLIZANTES / D1 - SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICAS DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0586671234 Leia-se: EXPEDITO MOREIRA & FILHO LTDA / 18.514.239/0001-45 25351.235387/2015-59 / 7382259 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CO N T R O L E ESPECIAL: A1 - SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES / A2 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DE USO PERMITIDO EM CONCENTRAÇÕES ESPECIAIS / A3 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS / B1 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS / B2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS / C1 - OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL / C2 - SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS / C4 - SUBSTÂNCIAS ANTI-RETROVIRAIS / C5 - SUBSTÂNCIAS ANABOLIZANTES / D1 - SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICAS DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0586671234 R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.345, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 169, de 4 de setembro de 2023, Seção 01 Pág. 125. Onde se lê: Drogaria T F Tonsin LTDA / 09.438.519/0001-20 25351.062175/2009-41 / 0585019 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ES P EC I A L PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0703937235 Leia-se: Drogaria T F Tosin LTDA / 09.438.519/0001-20 25351.062175/2009-41 / 0585019 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ES P EC I A L PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0703937235 R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.452, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 176, de 14 de setembro de 2023, Seção 01 Págs. 192 e 198. Onde se lê: hugo leonardo magalhaes freitas / 30.816.072/0001-72 25351.543250/2023-85 / 8276056 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0876857233 Leia-se: A P RAMOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA / 30.816.072/0001-72 25351.543250/2023-85 / 8276056 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0876857233 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 3.519, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 178, de 18 de setembro de 2023, Seção 01, Pags. 856 e 857. Onde se lê: Zaexlog transportes ltda / 45.600.010/0001-04 25351.529132/2023-64 / 1297989 TRANSFORMAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0854486232 Leia-se: Zaexlog transportes ltda / 45.600.010/0001-04 25351.529132/2023-64 / 1297989 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0854486232 Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 3.596, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera os Anexos II e II à Portaria/MTP nº 3.959, de 1º de dezembro de 2022, e realoca Função Comissionada Executiva, no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo. (Processo nº 10260.113463/2023-28). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, de 1988, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Transferir a Gerência Regional do Trabalho em Jundiaí para o grupo I e a Gerência Regional do Trabalho em Osasco para o grupo II, nos termos do art. 2º da Portaria/MTP nº 3.959, de 1º de dezembro de 2022. Art. 2º Os Anexos II e III à Portaria/MTP nº 3.959, de 1º de dezembro de 2022, passam a vigorar conforme Anexos I e II desta Portaria. Art. 3º Realocar, no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, uma Função Comissionada Executiva, FCE código 1.02, de Chefe do Setor de Relações do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Osasco para a Gerência Regional do Trabalho em Jundiaí. Art. 4º As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser refletidas nas futuras alterações do decreto de aprovação de estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação. LUIZ MARINHO ANEXO I . GERÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO DO GRUPO I . NOME DA UNIDADE SIGLA DA UNIDADE V I N C U L AÇ ÃO A D M I N I S T R AT I V A MUNICÍPIO UF . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CONTAGEM G R T b / CO N T AG E M SRTb/MG CO N T AG E M MG . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM DIVINÓPOLIS GRTb/DIVINÓPOLIS SRTb/MG DIVINÓPOLIS MG . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JUIZ DE FO R A GRTb/JUIZ DE FORA SRTb/MG JUIZ DE FORA MG . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM POUSO A L EG R E GRTb/POUSO ALEGRE SRTb/MG POUSO ALEGRE MG . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM UBERLÂNDIA GRTb/UBERLÂNDIA SRTb/MG UBERLÂNDIA MG . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM VARGINHA GRTb/VARGINHA SRTb/MG VARGINHA MG . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MARINGÁ GRTb/MARINGÁ SRTb/PR MARINGÁ PR . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM DUQUE DE CAXIAS GRTb/DUQUE DE CAXIAS SRTb/RJ DUQUE DE CAXIAS RJ . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM NITERÓI GRTb/NITERÓI SRTb/RJ NITERÓI RJ . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM NOVA I G U AÇ Ú GRTb/NOVA IGUAÇÚ SRTb/RJ NOVA IGUAÇÚ RJ . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PETRÓPOLIS GRTb/PETRÓPOLIS SRTb/RJ PETRÓPOLIS RJ . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM VOLTA R E D O N DA GRTb/VOLTA REDONDA SRTb/RJ VOLTA REDONDA RJ . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA MARIA GRTb/SANTA MARIA SRTb/RS SANTA MARIA RS . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CAMPINAS GRTb/CAMPINAS SRTb/SP CAMPINAS SP . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GUARULHOS GRTb/GUARULHOS SRTb/SP GUARULHOS SP . GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JUNDIAÍ GRTb/JUNDIAÍ SRTb/SP JUNDIAÍ SP