DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Escala de trabalho e período de embarque . 5.2.2.4. Outras matérias ligadas à pesca (campo de especificação obrigatória) . 5.2.3. Mergulho Profissional (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar) . 5.2.4. Navios de Cruzeiro (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar) . 5.3. PLATAFORMAS MARÍTIMAS DE PETRÓLEO . 5.3.1. Escala de trabalho e período de embarque . 5.3.2. Proporcionalidade de brasileiro(a)s . 5.3.3. Treinamento e qualificação do(a) trabalhador(a) . 5.3.4. Outros temas ligados a plataformas marítimas de petróleo (campo de especificação obrigatória) . 5.4. INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL . 5.5. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM O TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar) . 5.6. OUTROS TEMAS PREVISTOS NAS DEMAIS ÁREAS TEMÁTICAS (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar) . ÁREA TEMÁTICA 6 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO . 6.1. DISCRIMINAÇÃO A TRABALHADORES E TRABALHADORAS . 6.1.1. Motivos de discriminação . 6.1.1.1. Raça, cor, origem ou etnia . 6.1.1.2. Gênero . 6.1.1.3. Identidade de gênero . 6.1.1.4. Orientação sexual . 6.1.1.5. Deficiência ou reabilitação . 6.1.1.6. Doença congênita ou adquirida . 6.1.1.7. Estado civil, situação ou responsabilidade familiar . 6.1.1.8. Exercício regular de um direito, inclusive de denúncia ou de ação . 6.1.1.9. Maternidade, período gestacional, amamentação e paternidade . 6.1.1.10. Idade . 6.1.1.11. Orientação política, religiosa ou filosófica . 6.1.1.12. Padrão estético . 6.1.1.13. Outros motivos de discriminação (campo de especificação obrigatória) . 6.1.2. Formas de discriminação . 6.1.2.1. Exigência de certidões e atestados para acesso ou manutenção no emprego . 6.1.2.2. Exigência de exames médicos ou genéticos . 6.1.2.3. Informação desabonadora . 6.1.2.4. Lista discriminatória . 6.1.2.5. Veiculação de anúncios discriminatórios . 6.1.2.6. Outras formas de discriminação (campo de especificação obrigatória) . 6.2. VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO NO TRABALHO . 6.2.1. Violência ou assédio psicológico . 6.2.2. Violência ou assédio sexual . 6.2.3. Abusos decorrentes do poder diretivo do empregador (campo de especificação obrigatória) . 6.2.4. Violência doméstica . 6.2.5. Outros tipos de assédio ou violência no trabalho (campo de especificação obrigatória) . 6.3. PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADA . 6.3.1. Reserva de cargos . 6.3.2. Habilitação ou reabilitação profissional . 6.3.3. Acessibilidade e adaptação razoável . 6.3.4. Trabalho apoiado . 6.3.5. Outras matérias afins (campo de especificação obrigatória) . 6.4 INTIMIDADE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA . 6.5. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar) . 6.6. OUTROS TEMAS PREVISTOS NAS DEMAIS ÁREAS TEMÁTICAS (incluir obrigatoriamente o código do trema complementar) . ÁREA TEMÁTICA 7 PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . 7.1. TRABALHO PROIBIDO . 7.1.1. Trabalho com idade inferior a 16 anos . 7.1.2. Trabalho noturno . 7.1.3. Piores formas de trabalho infantil . 7.1.3.1. Exploração sexual . 7.1.3.2. Trabalho na catação de lixo . 7.1.3.3. Trabalho doméstico . 7.1.3.4. Trabalho em ruas e logradouros públicos . 7.1.3.5. Trabalho no tráfico de drogas . 7.1.3.6. Outras piores formas de trabalho infantil (campo de especificação obrigatória) . 7.2. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL . 7.2.1. Cota legal . 7.2.2. Processo seletivo . 7.2.3. Irregularidades relacionadas com a aprendizagem profissional (campo de especificação obrigatória) . 7.3. TRABALHO ARTÍSTICO . 7.4. TRABALHO DO(A) ATLETA . 7.5. TRABALHO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR . 7.6. AUTORIZAÇÕES JUDICIAIS PARA O TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES . 7.7. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar) . 7.8. OUTROS TEMAS PREVISTOS NAS DEMAIS ÁREAS TEMÁTICAS (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar) . ÁREA TEMÁTICA 8 LIBERDADE E ORGANIZAÇÃO SINDICAL . 8.1. CONDUTA ANTISSINDICAL . 8.1.1. Praticada por empregador(a) . 8.1.2. Praticada por entidade sindical patronal . 8.1.3. Praticada por entidade sindical profissional . 8.1.4. Praticada por terceiros . 8.2. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO . 8.3. REPRESENTAÇÃO DO(A)S TRABALHADORE(A)S NAS EMPRESAS . 8.3.1. Irregularidades na constituição da representação do(a)s trabalhadore(a)s nas empresas . 8.3.2. Garantia de emprego do(a) representante do(a)s trabalhadore(a)s . 8.4. DISPENSA COLETIVA - PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, CONVENCIONAIS E LEGAIS . 8.5. ENQUADRAMENTO SINDICAL . 8.5.1. Desvio ou não reconhecimento de enquadramento sindical de empregado(a) . 8.5.2. Não reconhecimento da entidade sindical representante . 8.5.3. Outros temas relacionados ao enquadramento sindical (campo de especificação obrigatória)