DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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129 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2021 I - ESPÉCIE: Doc. n° 350/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 518/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 681, sala 01, Papicu, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Preceitos do direito público, e, em especial, o inciso II do caput e §4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato nº0518/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura total de peças originais, acessórios e insumos, equipamento de backup, atualização de software fornecida pela fabricante, treinamento continuado e equipe composta por engenheiros, técnicos, enfermeiros e fisioterapeutas, especialistas e aplications em equipamentos dixtal/philips no Hospital São José de Doenças Infecciosas – HS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 450.007,95 (quatrocentos e cinquenta mil, sete reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Manoel Décio Pinheiro Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2023 I – ESPÉCIE: Doc nº 646/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA ; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRA- TADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Teresa Cristina, nº 1258, Centro, Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta como instrução probatória nos autos do NUP 24001.019696/2023-09, no art. 65, I, “b” e §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e mani- festações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer o Contrato nº180/2023, que tem como objeto a aquisição de cestas de alimentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 140.736,00 (cento e quarenta mil e setecentos e trinta e seis reais); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 10/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Arruda Dias Aguiar. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº485/2023 I – ESPÉCIE: Doc nº 724/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 485/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTO EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 de Asseio e Conservação (CE000508/2023), homologada no MTE em 12/05/2023, nos autos do Processo Administrativo nº 05363022/2023, e no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: a repactuação do Contrato nº485/2023, que tem como objeto contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades da SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 386.948,34 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2022 UPA/TAUÁ I – ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 07/2022; II – CONTRATANTE: Município de Tauá; III – ENDEREÇO: Av. Cel. Lourenço Feitosa, 20, Bairro Centro, Tauá/CE; IV – CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT; V – ENDE- REÇO: Rua Abigail Cidrão de Oliveira, nº 190, Bairro Colibris, Tauá/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os dispositivos normativos, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei federal nº 11.107/2005, decreto nº 6017/2007, bem como as portarias federais do Ministério da Saúde, nº 597 de 12 de maio de 2023 e 1.135 de 16 de agosto de 2023, que estabelecem os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e ainda dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023; VII – FORO: Comarca de Tauá/CE; VIII – OBJETO: o repasse e assistência financeira complementar da união para o município de Tauá, que tem por destinação o cumprimento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e parteiras, que são contratadas pela UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H DE TAUÁ – DRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO, vinculada ao CPSMT conforme previsto na legislação consignada na cláusula primeira; XI – VALOR GLOBAL: R$ 284.921,92 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos); X – VIGÊNCIA: de setembro a dezembro de 2023; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor; XII – DATA: 12/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e José Ariston Alves de Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 284/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/ HGCCO; CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI; OBJETO: aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO, para atender as demandas do HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221384- HGCCO/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.993,70 (seis mil, novecentos e noventa e três reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE TE – 1133.24200194.10.302.631.20077.03.339030.150000.0 FONTE MS – 5959.24200194.10.302.631.20077.03.339030.160000.1; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Edson Camilo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 285/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/ HGCCO; CONTRATADA: APOLL COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.; OBJETO: aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO, para atender as demandas do HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221384- HGCCO/SESA e seus anexos, os preceitos do direito