DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A 18.000 R$ 166,9600 R$ 3.005.280,00 2 ELFA MEDICAMENTOS S.A 870 R$ 149,9800 R$ 130.482,60 5 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.368 R$ 380,0000 R$ 3.939.840,00 7 ACCORD FARMACEUTICA LTDA 24.288 R$ 50,0000 R$ 1.214.400,00 8 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 11.700 R$ 1,8000 R$ 21.060,00 9 SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 1.101.966 R$ 2,6800 R$ 2.953.268,88 10 ELFA MEDICAMENTOS S.A 258 R$ 5.045,9300 R$ 1.301.849,94 12 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA 84.264 R$ 21,9500 R$ 1.849.594,80 13 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA 14.178 R$ 69,0000 R$ 978.282,00 TOTAL R$ 15.394.058,22 Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221403 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221403 - SESA, Processo VIPROC Nº 04548485/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20221403 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA 150 R$ 2.475,0000 R$ 371.250,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 371.250,00 Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 19/2023 PROCESSO: 08082555/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, confe- ridas pela Lei estadual nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os artigos 37 e 63 da Lei Federal nº 4.320/1964 e conforme o art. 22, §2º do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 434,25 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) junto à empresa ECO MAIS SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.469.811/0001-56, referente à prestação de serviços realizados no período de 01/09 à 22/09/2023. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº58/2022 PROCESSO 10503796/2020 A DIRETORA DO LACEN CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 72 da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro: Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art.37, da Lei Natural nº 4.320/1964 , art 22, §2º, do alinea “c” Decreto federal nº 93.872/1986 reconhecer a dívida de R$ 4.805,28 (quatro mil oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos ) junto a ELLO SERVIÇOS MÃO DE OBRA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 14.101.611/0001-30 referente aos serviços executados após o encerramento do exercício -DEA (repactuação de janeiro a agosto/2020) com base na convenção coletiva de trabalho, vinculada ao Contrato nº 0874/2014, que teve por objeto de prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da SESA , nas categorias elencadas na convenção. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022. Liana Perdigão Mello DIRETORA DO LACEN -CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°151/2023 PROCESSO N°06529544/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/03/2023 à 09/03/2023 na 11° CRES- SOBRAL. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº08119520/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.808,26 (dois mil, oitocentos e oito reais e vinte e seis centavos), a servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, matrícula nº 492850-19, Técnico de Enfermagem, relacionada no anexo único deste Termo de Reconhecimento de Dívida, referente ao serviço extraordinário prestado no mês de Setembro de 2021, atribuindo-lhe uma gratificação de 50 % (cinquenta por cento)sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº. 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº. 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA