DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT TOTAL MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO AUX. TEC. DE MANUTENÇÃO, 28 010617.1-2 08/11/2023 a
10/11/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE- CASCAVEL/ FORTALEZA 02 e ½ 153,33 JOSE EVANDO LEMOS OPER MAQ AGRICO, 18 007482.1-8 09/11/2023 a
12/11/2023 FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA 03 e ½ 214,66 VALDIMIR LEMOS DA SILVA MOTORISTA, 21 005944.1-5 20/11/2023 a 22/11/2023 FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA 02 e ½ 153,33

PORTARIA Nº2061/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.004454/2023-19;31032.004453/2023-66;31032.004697/2023-49;31032.004698/2023-93-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVER- SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2061/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT TOTAL FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OFICIAL MANUTENÇÃO, 21 001455.1-3 03/11/2023 a 07/10/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA, 21 005320.1-0 03/11/2023 a 04/11/2023 FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA, 21 005320.1-0 10/11/2023 a 11/11/2023 FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OFICIAL MANUTENÇÃO, 21 001455.1-3 10/11/2023 a 11/11/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50

PORTARIA N°2063/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.004117/2023-13 e 31032.004127/2023-59-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem fiscalizações as obras dos Campi da FECLESC-QUIXADA e FECISC-CA- NINDE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2063, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT TOTAL JOSE SINVAL DOS SANTOS FILHO ANALISTA DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01 300823.0-3 06/11/2023 a 07/11/2023 FORTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA 01 e ½ 106,98 PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO ENGENHEIRO CIVIL, 18 010640.1-0 09/11/2022 a
10/11/2022 FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 97,25

PORTARIA Nº2143/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.004655/2023-16, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula nº 0017301-0, aposentado na função de Professor Adjunto, Ref. I, ocorrido em 12/09/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcante Filho, em 12/09/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 75/2023 PARTÍCIPES: FUNECE e GOOGLE LLC. OBJETO: PLATAFORMA DIGITAL QUE VISA DIVULGAR ACERVOS, COLEÇÕES E PATRIMÔNIOS CULTURAIS DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL SOB A GUARDA DE INSTITUIÇÕES COMO MUSEUS, CENTROS CULTURAIS, GALERIAS DE ARTE E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DE DIFERENTES PAÍSES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: ESTE CONTRATO ENTRA EM VIGOR NO INICIO DA VIGÊNCIA E CONTINUARÁ EM VIGOR DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRE- SIDENTE DA FUNECE E CARLOS ALVARADO- REPRESENTANTE LEGAL SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 26 de outubro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE- RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 09424111/2021, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional de Exercícios Anteriores referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 3.916,90 (três mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.916,90 (três mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos) ao servidor CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MAGALHAES, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada na fl. 33 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ PORTARIA Nº040/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de execução de serviços de coleta de água, concedendo-lhes 7diárias e meia para cada, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 20 de outubro de 2023. Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE Registre-se e publique-se.