DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR TOTAL ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO assistente administrativo 1005231-9 V 02/11 a 04/11/2023 Ererê-CE e Crioulos - CE 2,5 R$ 61,33 R$ 153,32

R$ 153,32 ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO assistente administrativo 1005231-9 V 06 a 08/11/2023 Reriutaba-CE 2,5 R$ 61,33 R$ 153,32

R$ 153,32 ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO assistente administrativo 1005231-9 V 09/11 a 11/11/2023 Pacujá-CE 2,5 R$ 61,33 R$ 153,32 R$ 153,32 ROSINALDO BRAGA COSTA auxiliar técnico de manutenção 1000911-1 V 01 a 03/11/2023 Pereiro-CE 2,5 R$ 61,33 R$ 153,32 R$ 153,32 ROSINALDO BRAGA COSTA auxiliar técnico de manutenção 1000911-1 V 06 A 08/11/2023 Graça-CE e Lapa-CE 2,5 R$ 61,33 R$ 153,32

R$ 153,32 ROSINALDO BRAGA COSTA auxiliar técnico de manutenção 1000911-1 V 09 a 11/11/2023 Acopiara-CE 2,5 R$ 61,33 R$ 153,32 R$ 153,32

SECRETARIA DA CULTURA 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°695/2022 PROCESSO N°27001.000396/2022-55 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 695/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PAULO MARCELO AMARAL FONTENELE JUNIOR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60, § 2º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 695/2022 e nos processos epigrafados. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingi- mento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da vigência que passará o término da vigência para 20 de janeiro de 2024. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 695/2022 para o dia 20 de janeiro de 2024. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 23 de outubro de 2023. Assinantes: LuIsa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PAULO MARCELO AMARAL FONTENELE JUNIOR - Agente Cultural. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Rafael Cordeiro Felismino, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 2023, processo administrativo n°NUP 27001.002217/2023-03, com objetivo de concretizar o exercício dos direitos culturais em âmbito estadual, com fundamento dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988, no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual do Ceará nº 18.012 de 01 de abril de 2022 (Lei Orgânica da Cultura do Ceará), bem como em razão da execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), pelo Decreto Federal 11.453/2023, Decreto Federal 11.525/2023, na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). Em observância a cláusula 6.7. do edital supramencionado, RESOLVE ADJUDICAR, HOMOLOGAR e DECLARAR A INEXIGIBILIDADE do resultado final do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 2023, que tem por objeto credenciamento de interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em seleções públicas realizadas pela Secult para execução da política de fomento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - Secult CE, conforme relação descrita abaixo: ORDEM DO SORTEIO NA CATEGORIA CATEGORIA NÚMERO DE INSCRIÇÃO NOME DO PROPONENTE MODELO DE CONTRATAÇÃO 1 ACESSIBILIDADE CULTURAL on-523343008 CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO PESSOA JURÍDICA - MEI 2 ACESSIBILIDADE CULTURAL on-1512413147 SUELLEN S LEAL PESSOA JURÍDICA - MEI 3 ACESSIBILIDADE CULTURAL on-1297150053 LAIS TERÇARIOL VITRAL PESSOA JURÍDICA - MEI 4 ACESSIBILIDADE CULTURAL on-1387962165 MARIA FERNANDA SILVA AZEVEDO PESSOA FÍSICA 1 AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE PRODUÇÃO CEARENSE on-1678752804 ANA WANESSA BARROSO BASTOS PESSOA FÍSICA 2 AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE PRODUÇÃO CEARENSE on-2032963802 VINÍCIOS ROCHA DE SOUZA PESSOA FÍSICA 3 AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE PRODUÇÃO CEARENSE on-1478869092 CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BRAYNER PESSOA FÍSICA 1 ARTE E CULTURA DIGITAL on-766559946 GRAZIENE DA SILVA MOREIRA PESSOA JURÍDICA - MEI 2 ARTE E CULTURA DIGITAL on-186557167 JARMESON DE LIMA NASCIMENTO PESSOA FÍSICA 3 ARTE E CULTURA DIGITAL on-53075218 RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA PESSOA JURÍDICA - MEI 4 ARTE E CULTURA DIGITAL on-2029421876 ANDREA CRISTINA SILVA PESSOA JURÍDiCA - MEI 5 ARTE E CULTURA DIGITAL on-397330213 MÁRCIO HENRIQUE MELO DE ANDRADE PESSOA JURÍDICA - MEI 6 ARTE E CULTURA DIGITAL on-1233048867 ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR PESSOA FÍSICA 7 ARTE E CULTURA DIGITAL on-1529334162 FÁBIO GERALDO FERREIRA DA SILVA PESSOA FÍSICA 8 ARTE E CULTURA DIGITAL on-480027044 DANIEL DE MENEZES GULARTE PESSOA FÍSICA 9 ARTE E CULTURA DIGITAL on-402975159 ALDRIN VIANNA DE SANTANA PESSOA FÍSICA 10 ARTE E CULTURA DIGITAL on-1087560551 ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES PESSOA JURÍDICA - MEI 11 ARTE E CULTURA DIGITAL on-505513260 EMERSON APARECIDO DE SOUZA PESSOA JURÍDICA - MEI 12 ARTE E CULTURA DIGITAL on-464583376 RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR PESSOA JURÍDICA - MEI 13 ARTE E CULTURA DIGITAL on-881778429 VICTOR LUIZ CASAGRANDE MALEZON PESSOA FÍSICA 14 ARTE E CULTURA DIGITAL on-1350348768 GLAUDINEY MOREIRA MENDONÇA JUNIOR PESSOA FÍSICA 15 ARTE E CULTURA DIGITAL on-547793446 THEREZA CRISTINA MARTINS DANTAS PESSOA JURÍDICA - MEI 16 ARTE E CULTURA DIGITAL on-388927167 VIANNEY DE OLIVEIRA RIBEIRO PESSOA FÍSICA 17 ARTE E CULTURA DIGITAL on-1383236547 MARIANA MURAOKA MARTIN PESSOA JURÍDICA - MEI 18 ARTE E CULTURA DIGITAL on-1298038907 RAQUEL MICAS SOARES PESSOA FÍSICA 19 ARTE E CULTURA DIGITAL on-839188397 LARISSA LISBOA DA FONSECA TAVARES PESSOA FÍSICA 1 ARTES VISUAIS on-217440500 JOSIVALDO ARAUJO DE SOUSA PESSOA FÍSICA 2 ARTES VISUAIS on-1061870058 MARCELO RANGEL LIMA PESSOA JURÍDICA - MEI 3 ARTES VISUAIS on-1751163240 ALLAN ANDRÉ LOURENÇO PESSOA FÍSICA 4 ARTES VISUAIS on-922215334 WAYNER TRISTAO GONCALVES PESSOA FÍSICA 5 ARTES VISUAIS on-1383236547 MARIANA MURAOKA MARTIN PESSOA JURÍDICA - MEI 6 ARTES VISUAIS on-402975159 ALDRIN VIANNA DE SANTANA PESSOA FÍSICA 7 ARTES VISUAIS on-1806795068 ESTRELA RUIZ LEMINSKI PESSOA FÍSICA 8 ARTES VISUAIS on-1161426341 KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS PESSOA FÍSICA 9 ARTES VISUAIS on-1339199523 PAULA BEATRIZ REIS DE MELO PESSOA FÍSICA 10 ARTES VISUAIS on-1305905705 CHRISTIAN GUSTAVO DE SOUSA PESSOA FÍSICA 11 ARTES VISUAIS on-963952401 JARED JOSÉ BARBOSA DOMÍCIO PESSOA JURÍDICA - MEI 12 ARTES VISUAIS on-530355515 RAIMUNDO KLEBERSON DE OLIVEIRA BENICIO PESSOA FÍSICA 13 ARTES VISUAIS on-831776921 DIANA VAZ DE JESUS PESSOA JURÍDICA - MEI 14 ARTES VISUAIS on-1641525849 ROSA HELENA RASUCK PESSOA FÍSICA 15 ARTES VISUAIS on-2108947116 MAILINE BAHIA FERNANDES PESSOA FÍSICA 16 ARTES VISUAIS on-1278909069 FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA PESSOA JURÍDICA - MEI 17 ARTES VISUAIS on-616675363 WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR PESSOA JURÍDICA - MEI 18 ARTES VISUAIS on-2034994981 JULIANA SOARES ROCHA PESSOA FÍSICA 19 ARTES VISUAIS on-1437839866 TÉO SENNA RAMALHO DA SILVA PESSOA JURÍDICA - MEI 20 ARTES VISUAIS on-402948398 DARLENE DA SILVA ANDRADE RODRIGUES PESSOA JURÍDICA - MEI 21 ARTES VISUAIS on-1293540524 WALÉRIA AMÉRICO BEZERRA PESSOA JURÍDICA - MEI 22 ARTES VISUAIS on-182833936 RIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PESSOA FÍSICA 23 ARTES VISUAIS on-1824035746 DIEGO DA SILVA TAVARES PESSOA FÍSICA 24 ARTES VISUAIS on-2029421876 ANDREA CRISTINA SILVA PESSOA JURÍDICA - MEI 25 ARTES VISUAIS on-1756930291 BÁRBARA PEREIRA COLLIER PESSOA JURÍDICA - MEI