DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 ORDEM DO SORTEIO NA CATEGORIA CATEGORIA NÚMERO DE INSCRIÇÃO NOME DO PROPONENTE MODELO DE CONTRATAÇÃO 26 ARTES VISUAIS on-1247329163 VERA RODRIGUES DE MENDONÇA PESSOA FÍSICA 27 ARTES VISUAIS on-505513260 EMERSON APARECIDO DE SOUZA PESSOA JURÍDICA - MEI 28 ARTES VISUAIS on-1709043162 JANAINA CHAVIER SILVA PESSOA JURÍDICA - MEI 29 ARTES VISUAIS on-1687074888 CARLOS WENDELL MOURA DE LIMA PESSOA FÍSICA 30 ARTES VISUAIS on-1674287988 LUANA ONHA DA CRUZ DE SOUZA PESSOA FÍSICA 31 ARTES VISUAIS on-1678752804 ANA WANESSA BARROSO BASTOS PESSOA FÍSICA 32 ARTES VISUAIS on-898352153 RENATO MARCELO REIS PESSOA JURÍDICA - MEI 33 ARTES VISUAIS on-841397761 VANESSA LOPES PESSOA JURÍDICA - MEI 34 ARTES VISUAIS on-750496965 ANA PAULA SANTOS DA SILVA PESSOA JURÍDICA - MEI 35 ARTES VISUAIS on-1087560551 ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES PESSOA JURÍDICA - MEI 36 ARTES VISUAIS on-422940335 MIGUEL OLIVEIRA FERREIRA PESSOA FÍSICA 37 ARTES VISUAIS on-260154188 ANA CRISTINA BRUNO SOARES PESSOA FÍSICA 38 ARTES VISUAIS on-1284624849 RODRIGO MUNHOZ PESSOA JURÍDICA - MEI 39 ARTES VISUAIS on-1368496520 TAMIRES NASCIMENTO DA SILVA PESSOA FÍSICA 40 ARTES VISUAIS on-1513549929 RENATA FERNANDES FONTANILLAS PESSOA FÍSICA 41 ARTES VISUAIS on-1705476916 YARA MARINA BAUNGARTEN BUENO PESSOA FÍSICA 42 ARTES VISUAIS on-812370384 REBECCA LÚCIA CRUZ DE MENEZES PESSOA FÍSICA 43 ARTES VISUAIS on-889163482 VERÔNICA GUIMARÃES BRANDÃO DA SILVA PESSOA JURÍDICA - MEI 44 ARTES VISUAIS on-1782221573 PAULO LEÔNIDAS FERNANDES DE BARROS PESSOA FÍSICA 1 BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E POPULARES on-1678752804 ANA WANESSA BARROSO BASTOS PESSOA FÍSICA 2 BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E POPULARES on-339991805 HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO PESSOA JURÍDICA - MEI 1 CIRCO on-2035869519 MÁRCIO SILVEIRA DOS SANTOS PESSOA FÍSICA 2 CIRCO on-1686503100 VICTOR PAULO DE SEIXAS PESSOA JURÍDICA - MEI 3 CIRCO on-1080657078 EDER SUMARIVA RODRIGUES PESSOA FÍSICA 4 CIRCO on-2034994981 JULIANA SOARES ROCHA PESSOA FÍSICA 5 CIRCO on-1174582010 LUCIANO ALVES LOPES PESSOA FÍSICA 6 CIRCO on-999677071 SUENNE SOTERO DE ABREU DA SILVA PESSOA FÍSICA 7 CIRCO on-703832115 SAMIR JAIME PESSOA JURÍDICA - MEI 8 CIRCO on-468251560 MICHELE BICCA ROLIM PESSOA JURÍDICA - MEI 9 CIRCO on-542606437 CARLOS DE BARROS SUGAWARA PESSOA JURÍDICA - MEI 10 CIRCO on-1258135363 ANAMARIA MUHLENBER DA SILVA PESSOA FÍSICA 11 CIRCO on-1290313958 JANAÍNA CRISTINA MOREIRA DO AMARAL PESSOA FÍSICA 12 CIRCO on-959169966 JOSMAR ANTUNES RODRIGUES PESSOA FÍSICA 13 CIRCO on-1339093884 ALVARO RIBEIRO ASSAD PESSOA FÍSICA 14 CIRCO on-976867829 THIAGO CARNEIRO MOURA PESSOA FÍSICA 15 CIRCO on-1753081635 LÚCIA HELENA MARTINS PESSOA FÍSICA 16 CIRCO on-2051794833 LUÍS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS PESSOA FÍSICA 17 CIRCO on-863998873 THAYSE LUCAS GUEDES DE SOUZA PESSOA JURÍDICA - MEI 1 CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE LEITURA, SLANS E SARAUS LITERÁRIOS. on-705076234 IARA MARIA CARVALHO MEDEIROS DOS SANTOS PESSOA JURÍDICA - MEI 2 CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE LEITURA, SLANS E SARAUS LITERÁRIOS. on-802600685 TALITA JORDINA RODRIGUES PESSOA JURÍDICA - MEI 3 CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE LEITURA, SLANS E SARAUS LITERÁRIOS. on-409575101 FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES PESSOA FÍSICA 4 CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE LEITURA, SLANS E SARAUS LITERÁRIOS. on-220174524 DANIELA CORREA BRAGA PESSOA JURÍDICA - MEI 5 CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE LEITURA, SLANS E SARAUS LITERÁRIOS. on-45266494 JOSEFA LÚCIA MORAIS SILVA PESSOA FÍSICA É o resultado. Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ RATIFICAÇÃO DO RESULTADO Com respaldo no inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, nos termos e condições do edital supra- citado, a Secretária da Cultura do Estado do Ceará - Secult CE, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, vem por meio deste RATIFICAR o resultado do credenciamento pareceristas, fundamentado na inexigibilidade de licitação, com vistas à contratação futura. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, DETERMINO a publicação da presente ratificação no DOE para que produza os efeitos legais. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº27001.003136/2023-12 Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta nas disposições do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS PARA A REALIZAÇÃO DO V FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS, publicado no Diário Oficial no dia 25 de julho de 2023; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), norma regulamentada em âmbito do Estado do Ceará por meio da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre as regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congê- neres e do Decreto Estadual nº 32.810/2018, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Chamamento Público para OSCS para a realização do V Fórum Estadual de Museus. Esse termo de colaboração se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003136/2023-12. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para realização do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS PARA A REALIZAÇÃO DO V FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COLABORAÇÃO, dá-se o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido em 02 (duas) parcelas da seguinte forma: primeira parcela no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e a segunda parcela no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na seguinte dotação orçamentária: Mapp: 781 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E PROGRAMÁTICAS DA SECULT. Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11419 - PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA. Projeto Finalístico: 2700010032023I – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS PARA A REALIZAÇÃO DO V FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS DOTAÇÃO: 1038646 - 27100011.13.392.421.11419.03.335041.1.5009100000.0 Vigência: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem vigência iniciada em 20 de outubro de 2023, e seu término em até o dia 20 de junho de 2024. Foro: Forta- leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 20 de outubro de 2023. Signatários: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e Francisco Adriano Costa Souza - Instituto Assum Preto de Arte Cultura Cidadania e Meio Ambiente de Senador Pompeu. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE CISTERNAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – EDITAL Nº015/2023 Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às quinze horas, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, reuniu-se a Comissão Especial, destinada a coordenar o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água nº 06 – Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01- Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e nº 02- Cisterna Calçadão de 52 mil litros, conforme edital SDA 015/2023, composta por Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior e os servidores Francisca Lúcia Ferreira de Sousa e Gil Filipe Cavalcante de Medeiros. Sob a presidência do primeiro, com o objetivo de divulgar o resultado