DOMCE 01/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:AC52E649

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 022/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 022/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OPREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no exercício de suas atribuições legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Antonina do Norte/CE:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Raimundo Paulo Rodrigues Brito (Titular) - Francisca Isadora Facundo Santana (Titular) - Gabriela Nunes Arrais (Suplente)

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Francisca Aparecida de Alencar (Titular) - Maria Jaqueline Miguel Correia (Suplente)

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Tainnã de Almeida Rodrigues Carvalho (Titular) - Kelly Aguiar Delfino (Suplente)

IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Helena Sousa Bezerra Rosado (Titular) - Maria Valdeni Cruz de Souza (Suplente)

V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - Maria Madalena Braga da Silva (Titular) - Antônio Dias de Andrade (Suplente)

VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTES - Edilene Cardoso Lima Mendes (Titular) - Antônio Alberto de Sousa (Suplente)

Art. 2º - A representação dos órgãos, por meio de seus membros, deverá ocorrer pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, garantindo-se a possibilidade de alternância.

Art. 3º - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 30 de outubro de 2023.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:BDA9163D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 023/2023.

DECRETO Nº 023/2023.

EMENTA: REGULAMENTA FERIADO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OPREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, no exercício de suas atribuições legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDOa data do feriado nacional do Dia de Finados, que ocorrerá no dia 02 de novembro de 2023, quinta-feira, em todo território nacional;

CONSIDERANDOa necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal, em especial na sexta-feira;

CONSIDERANDOque compete ao Poder Público Municipal regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,

RESOLVE

Art. 1º - Fica Decretado,FERIADO MUNICIPALno dia 02 (dois) de novembro (quinta-feira) em virtude do feriado do Dia de Finados ePONTO FACULTATIVOno dia 03 (três) de novembro de 2023 (sexta-feira).

Art. 2º - Durante o ponto facultativo previsto no artigo 1º estão excluídos os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município de Antonina do Norte - CE à população, que serão realizados normalmente, como o serviço de atendimento à saúde, segurança, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 31 de outubro de 2023.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:3D142002

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181.23

PORTARIA Nº 181/2023 Aratuba, 26 de outubro de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada MARIA ELISANGELA GUEDES MENEZES, Matrícula nº 166726-2, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA