DOMCE 01/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

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com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 02/10/2023 à 30/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/10/2023 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:99E2F9C7

GABINETE DO PREFEITO PÓRTARIA Nº 183.23

PORTARIA Nº 183/2023 Aratuba, 27 de outubro de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada ARINEIDE BRAGA VIANA, Matrícula nº 165916-2, ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR III com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 25/10/2023 à 22/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/10/2023 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:BA915777

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 34.2023

DECRETO Nº 34/2023 Aratuba, 31 de outubro de 2023.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/11/2023 e dá outras providências.

[ O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 03/11/2023 nas repartições públicas municipais nas escolas, unidades de saúde e logradouros públicos.

Art. 2º.- Executam-se o exposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial, como transporte, atendimentos urgentes de saúde e outros estabelecidos pelas chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:BBE59171

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023-038-SAS

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.10.16.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.122.0007.2.107 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 16 de Abril de 2024;

CONTRATADO: CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA - CPF nº 538.744.633-20 ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL: R$: 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

ARATUBA/CE, 16 de Outubro de 2023

FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS Secretário de Assistência Social
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:CBBFE4A4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.039-SAS

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.10.05.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL