DOMCE 01/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Comissão Especial de Seleção Municipal de Agricultores Familiares e Entidades Socioassistenciais no âmbito do município de Mombaça, para a participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea conforme portaria 900/2023 publicada pelo MDS/SDA, para atendimento aos municípios inseridos MAPAINSAN, ficando com a seguinte composição:

Representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – (PRESIDENTE)

Representante dos Agricultores Familiares Marcia Bezerra Sá

c) Representante das Entidades Socioassistenciais Locais Claudina de Oliveira Rodrigues

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 30 de outubro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:195C2955

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271001/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça

RESOLVE: Art. 1º - Nomear e empossar os membros que constituirão o Conselho Municipal de Assistência Social de Mombaça para o mandato de 27 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2025, conforme relação abaixo:

I REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

1. Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Regilda Araújo Mendonça Suplente: Monalisa Batista de Lira Carneiro

2. Secretaria Municipal de Saúde Titular: Antônia Aderli Bandeira Mota Suplente: Maria Heloiza Alexandre Marques

3. Secretaria Municipal de Educação Titular: Abykeyla de Alcântara Cruz Suplente: Elika Marcolino da Silva

4. Secretaria Municipal de Agricultura Titular: Antônia Selma Henrique de Lima Suplente: David Marques Neto

5. Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Cultura Titular: Norma Célia Holanda Lima Suplente: Maria Rogênia Alves de Oliveira

6. Secretaria Municipal de Finanças Titular: Naiane Rodrigues da Silva Suplente: Débora de Oliveira Carvalho

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: Orleide Oliveira da Silva Suplente: Lucas Dias de Sousa

2. Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE
   Titular: Ana Angélica Freitas dos Santos Sá Suplente: José Ivan Vieira dos Santos

3. LIONS Clube Titular: Frederico Silva Custódio Braga Suplente: Antônia Mineiro dos Santos Torres

4. Associação Madre Paulina Titular: Francisca Maria de Lima Suplente: Maria Rosângela do Nascimento

5. Representantes do LEO CLUBE Titular: Francisco Fagner Dias de Oliveira Suplente: Daiane Vieira da Silva

6. LOJA MAÇÔNICA BENJAMIN CONSTANT Nº 25 Titular: Rodrigo Soares Alves Suplente: Wallesson Cavalcante da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 27 de outubro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:377A54D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: CÂMRA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFEE BREAK, SERVICO DE BUFFET E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DIVERSAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE