DOMCE 01/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:BD09EFE2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021002/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DAIANE VIEIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora DAIANE VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social –, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais)
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de outubro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:DD9B1296
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021001/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do município de Mombaça. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o biênio 2023/2025, o qual terá a seguinte composição:
-
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: Titular: Eduardo Gomes Mendes Suplente: Géssica Lima Araújo
-
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTE Titular: Lucimar Mendes de Holanda Suplente: Oneide Siqueira Lima
Titular: Francisca Paula Ferreira Lima Suplente: Patrícia Lima de Araújo
- REPRESENTANTES DE PAÍS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Titular: Laryssa Kethelyn da Silva Suplente: Maria Isadora Oliveira da Silva
Titular: Evanuzia Alves Beserra Suplente: Maria Isadora Oliveira da Silva
- REPRESENTANTE DE OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Emmeline Alves Leitão Canuto Suplente: Ana Carolina Mota Moreira
Titular: Juan Carlos Nascimento e Silva Suplente: Maria Kassejane da Silva Carvalho
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 02 de outubro de 2023.
Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E3EE9CAD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311002/2023 ATO DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AURINETE DE ALMEIDA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR a Sra. MARIA AURINETE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, para responder interinamente pela SECRETARIA DE SAÚDE.
Art 2º - Esta portaria entrará em vigor no dia 02 de novembro de 2023 com vigência até o dia 11 de novembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de outubro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:9BC038C6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311001/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR, ocupante em comissão do cargo SECRETÁRIA DE SAÚDE, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 01 de novembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de outubro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E8848188
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 301001/2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.