DOMCE 01/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de outubro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1020E94C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021006/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO JORDEM BEZERRA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO JORDEM BEZERRA LIMA
para ocupar em comissão, o cargo de COORDENADOR DE PSF I –
GDS 1, junto a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de
30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de outubro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:14F9E441
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021005/2022 - CONCEDE ASCENSÃO DE NÍVEL AO SERVIDOR ANTONIO BESERRA DA SILVA FILHO
O Prefeito Municipal de Mombaça, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Mombaça e:
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Municipal Nº 384/98, de 22 de Agosto de 1998, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de Mombaça;
CONSIDERANDO, o que prevê a Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder de forma segura, progressiva e sistemática, a regularização do quadro dos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município;
CONSIDERANDO, que existem vagas na Administração Pública;
CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal;
CONSIDERANDO, finalmente, que o servidor ANTONIO BESERRA DA SILVA FILHO, possui a qualificação necessária para a ascensão da sua carreira;
RESOLVE:
Art 1º - Conceder a ascensão de nível do servidor público municipal ANTONIO BESERRA DA SILVA FILHO atualmente ocupante da Classe B – Referência 06, que passará a ocupar a Classe C – Referência 06.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça–Ce, em 02 de outubro de 2022.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:F19F4DFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021004/2023 - RETIRADA DE FOLHA DO SERVIDOR FRANCISCO WILSON VIEIRA
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento O Servidor FRANCISCO WILSON VIEIRA - matrícula 4705092, que exercia o cargo público de VIGIA, junto a Secretaria de Educação, haja vista o mesmo ter falecido no dia 01 de outubro de 2023.
Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 02 de outubro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:ABABA36B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021003/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MONALISA BATISTA DE LIRA CARNEIRO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MONALISA BATISTA DE LIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social –, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais)
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de outubro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal