DOMCE 01/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SE- PE009/2023A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE009/2023.
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE009/2023.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS / CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0002.2.117; 1401.12.365.0002.2.121. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.17 FONTE DE RECURSOS: 1540000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO 02852524376 R$ 120.079,10 (CENTO E VINTE MIL, SETENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
NOVA RUSSAS-CE, 26 de outubro de 2023. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:DCAC9765
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO ADITIVO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP006/2021:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 908594/2020/MDR/CAIXA;
PRAZO: com vigência a partir de 30 de outubro de 2023 a 25 de agosto de 2024;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo;
CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO MOTA HOLANDA – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 23 de outubro de 2023
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:E298F946
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA MATOS – Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, referente aos dias 31 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá a I Feira Cearense de Aprendizagem Profissional. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.068 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de outubro de 2023.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:BAA50410
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ AGACY GOMES ROMÃO
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Agacy Gomes Romão, localizado no Sitio Cacimba de Areia, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:65C289C5
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SANDRO CUSTÓDIO BEZERRA