DOMCE 01/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

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Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Custódio Bezerra, localizado no Sitio Logradouro, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:999D7A00

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO SILVA DO CARMO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Silva do Carmo, localizado no Sitio Pitombeira, Distrito de Guassusê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:DC4529B3

LICITAÇÃO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.10.11.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.10.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL., REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO DE BENS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE declarando: CREDENCIADOS/HABILITADAS: 01 – EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, portador do CPF n° 582.179.833-72, 02- CELSO ALVES CUNHA, portador do CPF n° 476.348.474-53, 03- FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, portador do CPF n° 314.798.473-72, 04-FRANCISCA GRACAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, portador do CPF n° 192.595.733-00, e 5- ERICO SOBRAL SOARES, portador do CPF n° 043.261.883-08. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,

Orós – CE, 31 de outubro de 2023

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:66CEF49A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS ERRATA 01

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos de Orós, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, a ERRATA referente a justificativa das desclassificações dos resultado preliminar do edital 01/2023 – Apoio a produção de obras audiovisuais de curta metragem, com base na Lei Complementar Nº 195/2022, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525/2023 e Decreto Federal de Fomento Nº 11.453/2023 (LEI PAULO GUSTAVO). ERRATA: O Edital 01/2023 – Apoio a produção de obras audiovisuais de curta metragem, foi alterado a justificativa das desclassificações dos resultados preliminares para corrigir as seguintes modificações: Portanto onde se lê: APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIO VISUAIS DE CURTA METRAGEM (Pessoa Física). DESCLASSIFICADA - Maria Aparecida Pinheiro da Silva Passa-se a ler: DESCLASSIFICADA - Maria Aparecida Pinheiro da Silva – Ausência de documento de identidade. Portanto onde se lê: APOIO A REALIZAÇÃO DE VÍDEOCLIP
DESCLASSIFICADOS: - Davi Custódio Amorim - Gabriel Rodrigues Freitas Passa-se a ler: DESCLASSIFICADOS: - Davi Custódio Amotim - Projeto sem medidas de acessibilidade adequadas - Gabriel Rodrigues Freitas - Falta de coerência entre planilha orçamentária e objetivo específico e parte da planilha orçamentária ilegível.

Orós/CE, 31 de Outubro de 2023.

TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária de Turismo, Cultura e Evento

Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:2039A343

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS 2º TERMO DE ADITIVO - EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO

A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE, 2º TERMO DE ADITIVO DOS EDITAIS 01/2023, 02/2023 e 03/2023 – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo). 2º TERMO DE ADITIVO aos EDITAIS: · Edital 02/2023 – EDITAL DE FOMENTO Nº 02/2023 – À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo). Edital 03/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – APOIO À PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS POR RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo). A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE, situada no anexo da Prefeitura na Praça Anastácio Maia nº 40 – Centro – Orós/CE, Cep: 63.520-000, neste ato representada por pela Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, torna público para o conhecimento dos interessados, o 2º TERMO DE ADITIVO aos editais: 01/2023; 02/2023 e 03/2023 - lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo), com alteração das seguintes disposições:

CONSIDERANDO o poder de autotutela da administração pública; CONSIDERANDO a necessidade de efetivar dos direitos fundamentais à cultura, previstos nos arts. 215,216 e 216-A da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a operacionalização do subsídio definido pela Lei Complementar 195/2022, do Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos percebidos pelo ente municipal em virtude da mencionada lei;