DOMCE 01/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.067/2023-TP, cujo o objeto é a Construção de um Calçadão de Eventos no município de Ubajara – CE. Com abertura prevista para o dia 06.11.2023, às 10:00hs, para o dia 17.11 .2023, às 10:00hs no mesmo horário.
Ubajara/CE, 31 de Outubro de 2023.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Presidente da CPL.
CIRCULAR: 01/11/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:AB61F912
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 023/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Umari, o Sr. Alex Sandro Rufino Ferreira no uso de suas atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o feriado nacional de 02 de novembro, dia destinado referente ao Dia de Finados, ou Dia dos mortos, e em conformidade com a Lei No10.607, De 19 De Dezembro De 2002.
CONSIDERANDO que é necessário disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia subsequente ao referido feriado nacional, visando fomentar uma melhor prestação dos serviços públicos pelos órgãos e entidades municipais, em primazia aos princípios administrativos da economicidade e da eficiência;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 2º Os serviços essenciais e de interesse públicos prestados à população deverão ser realizados normalmente, tais como atendimento a hospitais, coleta de lixo, limpeza pública e serviço de segurança.
Art. 3º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, aos 31 de outubro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:91782846
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 356, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 354, de 25 de outubro de 2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 354, de 25 de outubro de 2023, que
dispõe sobre nomeação provisória de servidora da Secretaria de
Educação e dá outras providências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 31 de outubro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F1E8B0C0
GABINETE DO PREFEITO ERRATA
Na Portaria nº 355 de 30 de outubro de 2023, quanto ao seu texto, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: MINISTÉRIO DE CIDADANIA, LEIA-SE: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Em 31 de outubro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:71062310
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 35.727, de 30 de outubro de 2023, que decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, o expediente do dia 03 de novembro de 2023, e dá outras providências;
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o art. 238 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, data consagrada ao Servidor Público;
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do Servidor Público;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 03 de novembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Várzea Alegre/CE, como adiamento do dia 28 de outubro de 2023.