DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100046 46 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.001566/2023-72. Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 293.970,06. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.001566/2023-72. Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 737.077,50. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.001566/2023-72. Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 961.930,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160158 Nº Processo: 64372000993202379. Objeto: Contratação de materiais e serviços gráficos para atender as necessidades da Cia Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160158-00001-2023NE000001 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 160159 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64553.006254/2022-81. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 33.079.299/0001-70 - ELIZEU BARBEARIA. Objeto: Reajuste do contrato , com base em sua cláusula sexta.. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087,70. Data de Assinatura: 09/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público que decisão de recurso Chamada Pública nº 001/2023 - PAA Modalidade Institucional, referente à impugnação impetrada pela Associação Dos Produtores Rurais Orgânicos e Convencionais do DF entorno - ASPROC, contra a Habilitação e Julgamento das seguintes Cooperativas: Cooperativa Dos Produtores Rurais de Planaltina de Goiás e Região - ProRURAL e Cooperativa Mista de Produtores - COOMP BRASIL, A Comissão Permanente de Licitações da 11ª RM decide INDEFERIR o pedido de recurso impugnado pela COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS ORGÂNICOS E CONVENCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (ASPROC), ACATANDO as contrarrazões encaminhadas pelas cooperativas: COO P E R AT I V A MISTA DE PRODUTORES - COOMP BRASIL e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIÁS E REGIÃO - PRORURAL. A decisão encontra-se disponível no site www.11rm.eb.mil.br e os autos completos do processo estão disponíveis para consulta na SALC/11ª RM.. Brasília, DF, 31 de outubro de 2023. CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA CEL Ordenador de Despesas Administrativo da 11ª Regiao Militar ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160479 Nº Processo:64263.007304/2023-94. Inexigibilidade Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 20.310.032/0001-09 - CER - HERMES E DUPUY CENTRO DE IMAGENS LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos usuários do fator de custo (fc), aos servidores civis do exército e dependentes, beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, beneficiários do sistema de assistência médica - hospitalar aos ex-combatentes (samex- cmb), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do credenciado em seu estabelecimento, a prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160479 Nº Processo: 64263.007304/2023-94. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 20.310.032/0001-09 - CENTRO DE EXAMES RADIOLÓGICO - CER. Objeto: O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos usuários do fator de custo (fc), aos servidores civis do exército e dependentes, beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e aos ex- combatentes, seus dependentes e pensionistas, beneficiários do sistema de assistência médica - hospitalar aos ex-combatentes (samex-cmb), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do credenciado em seu estabelecimento, a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160058 Nº Processo: 64561.007412/2023-47. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 248.022,50. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101006572202341. Objeto: Serviço de instalação, remoção e confecção de piso, forro PVC, vidro temperado e instalação/manutenção elétrica; para atender às necessidades da Seção de Serviços Gerais do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaragua - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160130-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.012876/2023-66. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 01.989.087/0001-34 - COSMOPOLITA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços de transporte nacional e internacional de bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins), partindo e retornado das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 4.537.620,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 64576.021992/2021-18. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 17.323.143/0001-37 - OFTALMORAD SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 224/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.291.317/0001-00 - UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA , GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 247/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.429.182/0001-37 - CLINICA RESSONANCE S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576012434202315. Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos para atender as necessidades da Clínica de Oncologia do Hospital Militar de Área de Brasília.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenados de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 160088-00001-2023NE000001