DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100047 47 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308013858202320. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, conservas, condimentos, molhos, temperos, bebidas e água mineral sem gás, refrigerados, frigorificados, embutidos, laticínios, doces, farinhas, panificados e confeitados) e materiais para acondicionamento de alimentos, para atender as demandas da sede do 2º B Fv e seus atuais destacamentos (Araguari-MG, Jaraguaçu-MG e Caldas Novas-GO).. Total de Itens Licitados: 723. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv (SIASGnet - 31/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160369 Nº Processo: 64539003037202307. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de material farmacológico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 01/11/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160369-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584.026588/2022-12. Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 65.664.955/0001-99 - CAMPTECNICA COMERCIO DE RELOGIOS DE PONTO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação desolução de tecnologia da informação e comunicaçãode serviço de licença de software para gestão de ponto eletrônico, continuado sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de relógio de ponto em comodato. Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584026286202317. Objeto: Aquisição de próteses auditivas para clinica de Fonoaudiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 160495-00001-2023NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160499 Nº Processo: 64232012262202290. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 37.064.289/0001-12 - CLÍNICA PALMIRO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: terapias especiais (fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia) aos usuários do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2028. Valor Total: R$ 0,03. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64582.007620/2020-19. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 34.498.505/0001-40 - AO - ACADEMIA ORTOPEDICA SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64582.006271/2020-18. Inexigibilidade. Nº 31/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.165.411/0001-15 - IRION RADIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Serviço de radiologia médica. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 017/2023 - TP Nº 17/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.005185/2022-62. TEX Tomada de Preços nº 017/2023. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (SSIP/3), em Porto Alegre - RS. Vigência: 30/10/2023 a 19/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 578.820,88. Data de Assinatura: 30/10/2023 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 31 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 019/2023 - TP Nº 21/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000667/2023-15. TEX Tomada de Preços nº 021/2023. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMÃO EIRELI. Objeto: Adequação do Posto de Abastecimento do 8º B Log, em Porto Alegre - RS. Vigência: 31/10/2023 a 04/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 152.010,68. Data de Assinatura: 31/10/2023 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 1° de outubro de 2023. HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64595004511/2023-35. Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 501.598.010-87 - GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, hospitalar de imagem, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64595004510/2023-91. Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS -. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160426 Nº Processo: 64460003576202399. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo e permanente para o Setor de Aprovisionamento (PASA), a fim de atender as necessidades do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo e demais Organizações Militares integrantes do GCALC da Guarnição Federal de Santo Ângelo RS.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ERON DA COSTA SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 160426-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160368 Nº Processo: 641530026582023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de bandeiras, flâmulas e insígnias, uniformes, tecidos e aviamentos, material de manobra e patrulhamento e material de proteção e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, Morretes - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO DA SILVEIRA GUERRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 160368-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO - UASG 160445 Credenciante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Objeto: Credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e Profissional de Saude Autonomo (PSA) para a prestacao de servicos complementares de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, atencao domiciliar e de reabilitacao, remocao inter-hospitalar. Fundamento Legal: Art. 25., Caput da Lei n. 8.666 de 21/06/1993. TCU: Decisao 656/1995. Parecer n. 0003/2017/CNU/CGU/AGU, de 11/04/17, da AGU. Referencia: Portaria n. 022- SAMMED/FuSEx/HGuFl, de 30/10/23. Justificativa: Credenciamento de OCS e PSA por inviabilidade de competicao. Processo tronco: Edital n. 001/2020, NUP 64589.000764/2020- 76. Credenciados: OCS abaixo relacionadas: Termo de Adesao 13/2023 - CLINICA LUCIANO NOCETI LTDA, CNPJ 27.724.045/0001-65, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 10/10/23 a 09/10/28. Data de Assinatura: 10/10/23; Termo de Adesao 14/2023 - CENTRO ESPECIALIZADO PRO AUTISMO LTDA, CNPJ 49.935.291/0001-07, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 10/10/23 a 09/10/28. Data de Assinatura: 10/10/23; SAVIO REDER DE SOUZA - Tenente Coronel - Diretor do Hospital de Guarnicao de Florianopolis