DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100048 48 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160445 Nº Processo: 64589006154202329. Objeto: Aquisição de Genêros Frigorificados, para atender ao Hospital de Guarnição de Florianópolis e demais Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 160445-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160440 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64062.006070/2020-81. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contrtação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.783,23. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069005651202389. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 85.168.045/0001-22 - PANIFICADORA E MERCEARIA HELENA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr) e gás glp para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 47.797,50. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133008643202373. Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 20.124,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2023-10-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2026. . Leia-se: Vigência: 30/10/2023 a 12/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160217 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64565.006409/2020-89. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação do serviço de telefnia móvel para o 5ºgac ap, com aparelhos em comodato, para o período de 29/10/2023 á 28/10/2024. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.234,20. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.008196/2023-06. Pregão Nº 41/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação da fachada do eb f@cil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 24/06/2024. Valor Total: R$ 161.298,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160413 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 65402.005654/2022-66. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.430.226/0001-93 - FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Com base nos termos do art. 57, § 1º, inciso iv e do art. 65, iniciso i, alineas "a" e "b" e § 1º da lei 8.666/93, o objeto do presente instrumento é realizar as seguintes alterações: a) prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato por mais 41 (quarenta e um) dias, sendo o mesmo alterado do 03/07/2023 a 31/10/2023 para 03/07/2023 a 11/12/2023; b) prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 19/2023 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo o mesmo alterado do dia 03/07/2023 a 29/12/2023 para 03/07/2023 a 12/02/2024; c) o acréscimo de 11,92% (onze vírgula noventa e dois) perfazendo o valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 31/10/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.800,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160437 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64678.001478/2019-95. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 10.227.475/0001-79 - LUIZ ALBERTO HENDGES CARDOSO. Objeto: Prorrogação contratual de cessão de uso e execução de serviços de um estúdio fotográfico.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328002437202372. Objeto: Construção do Pavilhão da Companhia de Comunicações NODAL do 5º B Com, em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 160220-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328002650202384. Objeto: Construção do Centro de Comando e Controle Fixo da 15ª Cia E Cmb Mec, em Palmas/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 160220-00001-2023NE800000 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 24/2023 a empresa PADUA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 3.253.514,66. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO 3 (SIDEC - 31/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº Processo: 64029.003659/2023-87. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação na modalidade de execução Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-CI, visando atender à demanda do Serviço de Aprovisionamento do 6º Batalhão de Comunicações. Fundamento Legal: Art. 34, da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Valor Global: R$ 129.193,62. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BENTO. CNPJ 12.184.219/0001-77, distribuídos entre os associados: Antonio Carlos Menegotto Rebello, CPF 587.915.150-68: R$5.040,00; Douglas Uillian de Quadros da Silva, CPF 017.082.610-44: R$ 16.392,00; Rústico Strapazzon, CPF 198.304.910-72: R$ 29.650,56; Rosângela Foresti, CPF 933.267.420-53: R$6.268,80; João Luiz Sonza, CPF 115.044.470-34: R$15.268,26; Silvana Scalco, CPF 996.444.790-68: R$ 12.002,64; José Speranza, CPF 634.559.600-06: R$16.298,16; Daniela Mezadri Dorigon, CPF 986.176.480-15: R$7.305,60; Vito Fornasier, CPF 506.838.450-04: R$ 5.844,00; Oclides João Tasca, CPF 192.747.260-15: R$ 5.505,60; Neusa Maria Frare, CPF 328.181.300-34: R$ 4.532,00; Cirley Maria Antunes dos Santos, CPF 562.468.380-49: R$ 5.086,00; CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIA FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL, CNPJ 14.169.702/0001-08: R$ 3.542,88. DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - CORONEL Ordenador de Despesas do 6° B Com 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 04/2023, que objetiva a eventual aquisicao de Material Permanente para Oficinas e Pelotao de Obras em proveito desta UG e participantes . As empresas classificadas foram as seguintes BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , item 70, valor total: RS 28.710,00. RPF COMERCIAL LTDA, itens 12, 13, 50, 87, 89 e 100, valor total: RS 20.467,23, M. F. MACHADO SOARES, Itens 10 e 43, valor total: RS 11.566,00, VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, item 16, valor total: RS 377,10, CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA , item 102, valor total: RS 5.499,45 , CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, item 11, 69, 76, 95 e 96, valor total: RS 148.691,55, AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, item 86, valor total: RS 1.197,80, ONE COMERCIAL LTDA, item 105, valor total: RS 25.330,00. FERGAVI COMERCIAL LTDA, item 34, 47, 58, 61 e 67, valor total: RS 14.836,69, SANIGRAN LTDA , itens 18, 56 e 73, valor total: RS 36.839,71, EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens 5, 9, 46, 90 e 103, valor total: RS 35.168,60, INFANTARIA COMERCIAL LTDA, itens 4, 17, 20, 23, 38, 71, 74, 84 e 94, valor total: RS 120.257,54, AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA, item 45, valor total: RS 4.449,50 , DGFER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA , itens 1, 2, 92, e 93, valor total: RS 61.210,00, LEONARDO SEVERO DA COSTA , item 53, valor total: RS 13.600,00, WIDETECH AUTOMACAO LTDA, itens 21, 42 e 57, valor total: RS 51.860,00, J C FARIAS PEREIRA LTDA, itens 40 e 91, valor total: RS 10.240,00, BRAXPARK