DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100049 49 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , itens 8, 22, 26, 27, 35, 36, 49, 51, 81, 83, 85 e 101, valor total: RS 208.492,66 , DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, itens 6, 14, 15, 25 e 98, valor total: RS 24.212,93, CAZABEN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, itens 24, 28, 30 e 79, valor total: RS 65.548,44, C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA , item 80, valor total: RS 26.248,7000 , J. M. J. COMERCIO LTDA , itens 52, 54, 82 e 97, valor total: RS 13.588,86, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens 7, 29, 31, 32, 37, 39, 41, 48, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 75, 77, 78, 88, 99 e 104, valor total: RS 206.486,27 , A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, item 3, valor total: RS 8.742,0056 , MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 72, valor total: RS 9.765,28, ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 55, valor total: RS 17.257,48, AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, itens 16, 22, 24, 34, 60, 61 e 65, valor total: RS 22.239,58 Valor Global da Ata: RS 1.192.883,3756 . Em 31 de outubro de 2023. CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA TEN CEL Ordenador de Despesas - UG 160430 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090003026202325. Pregão Nº 6/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressoras/copiadoras. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 10.763,76. Data de Assinatura: 15/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004005803202306. Objeto: Aquisição de peças fabricadas/complexas para Mrt 120mm.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 160285-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160068 - DECEX/UG Nº Processo: 64450.208170/2022-71. Pregão Nº 27/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO E X E R C I T O. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Serviços de instalação de condicionadores de ar . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2022 a 01/02/2023. Valor Total: R$ 79.875,00. Data de Assinatura: 02/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022). DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160287 Nº Processo: 64173001499202378. Objeto: Aquisição de arquivo deslizantes com fornecimento de instalação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO Encarregado da Salc (SIASGnet - 31/10/2023) 160287-00001-2023NE000001 MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao n 24/2023 declarando vencedoras as seguintes empresas: 10.581.468/0001-70 - META EMPREENDIMENTOS E SEVICOS LTDA, Grupos: 1, 2, 5, 9 e 11 ; Valor Total: R$ 620.207,00; 07.547.163/0001-38 - QUITERIENSE SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS LTDA, Grupos: 4 e 12; Valor Total: R$ 68.342,00; 31.897.435/0001-04 - JP SIGN FRABICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA, Grupos: 7 e 8; Valor Total: R$ 158.898,10; 27.818.632/0001-13 - INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, Grupos: 10 e 13; Valor Total: R$ 213.930,47; Objeto: Contratacao de servico graficos. ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - CEL Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160077 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64252.000072/2011-39. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160013 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64255.005818/2021-42. Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.091,96. Data de Assinatura: 02/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022). COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO 1/2022 - UASG 160078 Nr Processo: 64251.000358/2022-87. Distratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ 09.549.096/0001-16. Distratada: KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ 35.184.440/0001-20.Objeto: Encerramento do contrato nº 1/2022,referente a obra de Adequação das Instalações Elétricas no Pavilhão de Terceiros (Auditório).O presente Encerramento decorre de autorização do Ordenador de Despesas, por ter encerrado a obra e que os serviços foram devidamente executados e atendem as exigências especificadas no Projeto Básico.Fundamento legal: sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei 8.666/93. ALEXANDRE COLOMBO - CEL Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160318 Nº Processo: 65322.004642/2023-95. Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 13.798.385/0001-26 - DSM MODULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de containers com instalação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 423.600,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160318 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 65340.002842/2023-95. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; atender a necessidade de contratação de serviço para a 2ª fase de adequação das instalações para o colégio militar da vila militar.. Vigência: 30/10/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação de Profissional de Saúde Autônoma para a prestação de serviço na área de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por se tratar de credenciamento para a prestação de serviços complementares de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/10/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : 034.021.646-80 DANIELLE REZENDE VILELA. (SIDEC - 31/10/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2022 Processo Administrativo nº 64000.037951/2022-31AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de material para manutenção de bens imóveisa Academia Militar das Agulhas Negras, conformeconforme condições, quantidades e exigências Estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas: LUZCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:13.628.137/0001-37, os itens 272,273,274,275,276,277,278,279,280,281,282,283,284,285,286,287 no Valor Total de R$456.100,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e cem reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/10/2023) 160249-00001-2023NE000001