DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BERTONY MATIAS SOARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 160556-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para reforma e adequação de um pavilhão na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) na Vila Militar, situada na Avenida Duque de Caxias, nº 2071, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/11/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 16/11/2023 às 10h00. THIAGO CARNEIRO MOUTA Presidente Cpl (SIDEC - 31/10/2023) 160311-00001-2023NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 X Escola de Cadetes do Exército torna público o resultado definitivo da habilitação da Tomada de preços 01/2023, está habilitada a empresa MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, MITRATECH LTDA, SUNFOR RIO ENERGIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ECOS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA PRODUTOS LTDA, SP ENGE CONSTRUTORA LTDA E ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA.Informamos que em respeito ás praxes administrativas e procedimentos legais, sera dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas será no dia 10/11/2023 ás 09:00 na Seção de Licitações da Escola Preparatória de Cadetes ESPCEX. GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas Dias: 01/11/2023 e 03/11/2023 (SIDEC - 31/10/2023) 160468-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 27 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, Adequação de área de garagem com cobertura lonada da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas Dias: 30/10/2023 , 31/10/2023 E 01/11/2023 (SIDEC - 31/10/2023) 160468-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SGEX A Comissao Permanente de Licitacao da SGEx torna publico o resultado da habilitacao da Concorrencia Nr 001/2023. Empresas habilitadas: HOLDING CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.063.368/0001-71; CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 07.493.130/0001-52 e CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA, CNPJ: 02.781.246/0001-73. Empresas inabilitadas: MFO LOBATO ENGENHARIA, CNPJ: 24.967.890/0001-73; CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA, CNPJ: 33.480.104/0001-08; MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES, CNPJ: 13.798.155/0001-67; STARK CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:26.486.321/0001-88; NUCLEO LOCACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.001.359/0001-01; BORGES MANFRINI ENGENHARIA LTDA, CPNJ: 24.396.685/0001-03 e EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 11.892.959/0001-03. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA CEL OD da SGEx INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, contratação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo serviços terceirizados de Medicina do Trabalho, nas dependências da IMBEL- Indústria de Material Bélico do Brasil Fábrica da Estrela, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante do Edital.Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ATILA FORTES DE ANDRADE Odenador de Despesas (SIDEC - 31/10/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00302/168006 . Objeto: Corpo de granada 155 AE MD1 Usinado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 3.904.971,40. CNPJ CONTRATADA : 35.402.443/0001-93 CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA. (SIDEC - 31/10/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00435/168006 . Objeto: Porta-tiro CAB-70 SN/AP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 143.424,00. CNPJ CONTRATADA : 31.810.100/0001-07 PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA. (SIDEC - 31/10/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00459/168006 . Objeto: Óleo diesel S-10 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 59.500,00. CNPJ CONTRATADA : 21.443.718/0001-22 JUPEL PETROLEO JUIZ DE FORA LTDA. (SIDEC - 31/10/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A IMBEL/FPV, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado da Licitação Presencial nº 07/2023, Contratação de Serviço de Projeto Executivo e Execução da Adequação de Tancagens de Álcool 96º GL e 99º GL Foi vencedor: TC de Castro Empreendimentos EIRELI - CNPJ: 41.095.590/0001-60. Valor R$ 437.397,08. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 921/2019. Nº Processo: 00000.000000/0000-00. Pregão. Nº 380/2019. Contratante:FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada letal e não letal, desarmada e motorizada, de forma contínua, para atuar no edifício sede e estacionamento da fundação habitacional do exército - fhe, por 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2023.. Vigência: 08/11/2023 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.448.030,72. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023. COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE QUÍMICA: 5º Leonardo Alves da Costa Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP): 5º Mara Fernanda Rocha de Sousa Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL: 38º Victor Mello Callil 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo-SP, 31 de outubro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoa EDITAL Nº 14/2023 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 14ª reunião de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 1 de novembro de 2023, às 9h30, e, em segunda convocação, às 10h00 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Definir forma e extensão do Seguro de Responsabilidade civil para Dirigentes.