DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100051 51 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 De acordo com o art. 32 do Estatuto Social, a AMAZUL poderá manter contrato de seguro de responsabilidade civil permanente em favor dos Administradores e Conselheiros Fiscais, na forma e extensão definidas pelo Conselho de Administração. Item 2 - Apreciação e encaminhamento do Relatório Anual da Auditoria Interna sobre previdência complementar - 2022 De acordo com o art. 39, inciso XXII do Estatuto Social e Resolução CGPAR nº 38 compete ao Conselho de Administração solicitar auditoria interna periódica sobre as atividades da entidade fechada de previdência complementar que administra plano de benefícios da empresa. Item 3 - Treinamento. Tema: Análise das Demonstrações Financeiras: principais indicadores. Relator: Diretor de Administração e Finanças. De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa. São Paulo, 10 de outubro de 2023. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha e Presidente do Conselho de Administração COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 27/10/2023 à 27/10/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 22/2022, processo nº 63105.004032/2023-21. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços de revitalização dos painéis de controle local (PCL), com fornecimento e substituição de sobressalentes, das plantas de ar condicionado do Navio de Desembarque de Carros de Combate "Alte. Saboia". Empresa Registrada: LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 26.763.852/0001-24; Ata de Registro de Preços com 35 itens. Valor total da Ata: R$ 566.764,00 (quinhentos e seissentos e seis mil e setessentos e sessenta e quatro reais). Data da assinatura: 24/10/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2021-013/02 Contratada: BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo nº 63105.001142/2020-79, PE 25/2021. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigencia do Contrato nº 91800/2019-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 16/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valo mensal do contrato permanece em R$ 22.517,47, perfazendo-se um total anual de R$ 270.209,64. Ressalta-se a assinatura do referido termo na data do 11/10/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2021-015/00 - UASG 791800 Número do Contrato: 91800/2021-015/00. Nº Processo:63105.001868/2021-10. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.036.780/0001-09 - SEASAFETY COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 91800/2021-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 10/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.700,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. Ordenador de Despesas - CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviços técnicos de montagem manutenção, inspeção e reparo de componentes das máquinas de suspender (cabrestantes e molinetes) das Organizações Militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, via Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/10/2023) 791800-00001-2023NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 84/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63512002240202211. , publicada no D.O.U de 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para serviços de enrolamentos de motores elétricos. Novo Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA Progoeira (SIDEC - 31/10/2023) 791010-00001-2023NE000001 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.001084/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente Mobiliário. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 791181-00001-2023NE800862 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398001335202343. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para reforma da sala de Fisioterapia da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA), localizada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 16/11/2023 às 13h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da A l d ê i a / R J. ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 31/10/2023) 791181-00001-2023NE800056 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 62002.011232/2023-25 Ato de Extrato de Contrato Nº 81000/2023-0016/00 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: SAGA SYSTEMS; CNPJ: 11.399.853/0001-64; Objeto: aquisição e instalação de um conjunto de 38 (trinta e oito) fechaduras eletrônicas para o Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 47.000,00; Data de Assinatura do contrato: 30/10/2023. Vigência: 30/10/2023 a 18/10/2024. Procedimento licitatório realizado em: 20/10/2023. CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 81330/2020-001/03 Processo 63222.001003/2018-11 - UASG 781330 - Número do Contrato: 01/2020. Processo: 63510.000709/2019-93. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Terceira prorrogação da vigência do contrato inicial. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.570,22. Data de Assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 81330/2020-002/06. Processo 63026.004651/2020-52 - UASG 781330 - Número do Contrato: 02/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVÇOS LTDA. Objeto: Sexta prorrogação da vigência do contrato inicial e Acréscimo de uma impressora MFC JT COLOR. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.480,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028003539202327. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de aplicação de compósitos epóxi em eixos, vasos de pressão, chapas e tanques por meio de execução indireta mediante o regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, para atender os navios em manutenção na Base Naval de Aratu bem como os navios de outros distritos navais em manutenção na Base Naval de Aratu, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações (SIASGnet - 31/10/2023) 782801-00001-2023NE003250 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63197000808202351. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de pavimentação asfáltica para construção de pista de atletismo da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, sediada na BR-304, Km 4, S/N, Encanto Verde - Parnamirim / RN, CEP 59150-000.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 16/11/2023 às 09h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN. CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES Ajudante da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 31/10/2023) 783810-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 784800 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63396.000198/2021-88. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal (smp). Vigência: 16/10/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.758,50. Data de Assinatura: 15/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2023). CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 784312 Nº Processo: 63334000578202228. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza para a Capitania dos Portos do Amapá e Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000 - Vila Daniel, Daniel - Santana/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/784312-5-00004-2022. Entrega das