DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 3.692.533,29. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Registrador, Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023, aquisição de equipamentos de Rancho e Cozinha para o CeIMBe, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 12, foi homologado para a empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, no valor global de R$ 11.520,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 11.520,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. CMG IM MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.003143/2023-13. Pregão Nº 81/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 17.829.196/0001-24 - ROSANGELA FREITAS DA SILVA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada e credenciada pela diretoria de portos e costas (dpc) para prestação de serviços de instrução e de coordenação dos cursos abaixo relacionados, previstos no programa de ensino profissional marítimo para portuários - 2023 (prepom - portuários/2023), mapa de cursos aprovados para portuários - 2023 (mcap/2023) e nas demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 129.341,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 786810 Nº Processo: 63348000580202329. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção (em regime de menor preço por item, utilizando como critério o maior desconto percentual unitário tomando como referência a tabela SINAPI vigente na data da confecção da Nota de Empenho, com desoneração, abrangência Mato Grosso do Sul). Devido a nova Sistemática de CATMAT, quando houver divergência entre a descrição do ComprasNet e a do Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 30/10/2023) 786810-00001-2023NE000101 HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 620/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201810607 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.311.093/0019-55 CAIXA DEASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. (SIDEC - 31/10/2023) 786700-86700-2023NE000975 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 621/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201826100 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.311.399/0001-10 COOPERMED - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO COMPLEXO HOSPITALAR DE CUI. (SIDEC - 31/10/2023) 786700-86700-2023NE001187 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.010180/2023-48. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2022, da POLICLÍNICA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, UASG 765704: item 22, na quantidade de 150 caixas, no valor total de R$ 73.659,00, com a empresa HOSPIN OV A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60; Processo Administrativo 63060.010131/2023-13. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 66/2022, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408: item 80, na quantidade de 400 caixas, item 81, na quantidade de 500 caixas, no valor total de R$ 13.041,00, com a empresa JB REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, CNPJ: 36.122.201/0001-09; Processo Administrativo 63060.010816/2023-51. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 08/2023, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, UASG 160399: item 51, na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 43.380,00, com a empresa SCHWAB TERNUS E CIA LTDA, CNPJ: 01.611.294/0001-50; Processo Administrativo 63060.010348/2023-15. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 21/2023, do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, UASG 765720: item 12, na quantidade de 210 unidades, no valor total de R$ 1.764,00, com a empresa MEDICIALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 20.918.668/0001-20; Processo Administrativo 63060.010592/2023-88. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 36/2022, do HOSPITAL GERAL DE SALVADOR, UASG 160039: item 61, na quantidade de 360 unidades, no valor total de R$ 131.648,40, com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0025-02. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 87700/2023-13/00; Contratado: MCR COMÉRCIOS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.568.049/0001-46; Processo Administrativo n° 63060.003352/2023-27. OBJETO: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em coifa industrial, nas condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica, anexo da Dispensa de Licitação n° 10/2023; valor total contratado: R$ 26.900,00. VIGENCIA: 11/10/2023 a 11/10/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n 63060.009004/2023-63, do Ato de autorizacao da Dispensa Eletronica n 32/2023. Objeto: contratacao direta de servico de manutencao corretiva do equipamento de Endoscopia da Clinica de Gastroenterologia do Hospital Naval de Braisilia (HNBra), com a empresa ANMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.378.750/0001-64. Amparo Legal: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: reside em dar maior celeridade no processo e economicidade para o Hospital Naval de Brasilia tendo em vista a reducao de encaminhamento dos usuarios para realizacao destes procedimentos em servicos credenciados gerando um alto custo para Administracao. Valor Global: R$ 4.950,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Saúde composto de Monitores de Diagnósticos para o Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília.Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 31/10/2023) 787700-00001-2023NE000004 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 119/2023 Edital de Convocação n° 119/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME 03.915.104/0001-14 ITAPURANGA III . M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO 17.811.650/0001-10 M GOMES . COMBITRANS AMAZONAS LTDA 05.501.594/0001-38 SW LOS ANGELES . COMBITRANS AMAZONAS LTDA 05.501.594/0001-38 SW BARCELONA . ADIEL CLAUDIO DE SOUZA 159.218.912-15 AM SARAH I . RAIMUNDA JOELMA PEREIRA TAQUITA 829.207.962-91 EXP BOA VIAGEM . ARAUJO R. COMERCIAIS E A. DO C. DE P. A. BEBIDAS 05.894.147/0001-96 STÊNIO ARAÚJO III . NAVEGAÇÃO RIO NEGRO S. A. 06.199.077/0001-19 CALISTO MASSARI . FRANCISCO SOARES DE PAIVA 05.589.934/0001-24 CESAR DIOGO I . FRANCISCO SOARES DE PAIVA 05.589.934/0001-24 ES T E FA N I A que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003431, 005P2023003482, 005P2023003491, 005P2023003652, 005P2023003661, 005P2023003679, 005P2023003687, 005P2023003695, 005P2023003709 e 005P2023003717 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA