DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 27/10/2023 a 09/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO NUP 63343.002166/2023-02; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 - UASG: 771100; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ n° 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: ELEVATORE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n° 26.156.146/0001-14; ESPÉCIE: CONTRATO Nº 71100/2023-085/00; OBJETO: Aquisição de uma empilhadeira elétrica para o Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro.; Valor total: R$ 70.400,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 27/10/2023 a 24/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO NUP 6343.002689/2023-41; LICITAÇÃO: ADESÃO N° 57/2023 AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ n° 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ n° 27.819.676/0001-68; ESPÉCIE: CONTRATO Nº 71100/2023-087/00; OBJETO: Contratação de serviço comum de engenharia, de manutenção predial, corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra que será realizado no Armazém M1/M2 Garagem pertencente ao Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro (DepSIMRJ).; Valor total: R$ 1.282.059,52. Data de Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5009/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 5009/2023. Empresas vencedoras: 15.136.883/0001-39 ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Grupos: 1 e 3; 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA - Itens: 11 e 13. Valor global da ata R$ 304.570,20 CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 711100 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 62055.003112/2021-77. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SER V I CO S DE TELECO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2021-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 60631001706202399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e equipamento de copa e cozinha CRISTIANE DANTAS DORMEA DE QUEIROZ Pregoeira (SIDEC - 31/10/2023) 110798-00001-2023NE000001 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 60301.000966/2023-89. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 31/12/2023, nos termos do inc. Ii ,art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.984.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 891716/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº 04092680000171. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 55.853,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.853,00, Vigência: 27/12/2019 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567- *, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CPF nº .728.841-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919258/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/05/2024. Valor Total: R$ 238.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº .413.698-, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº .056.506-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 895117/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº .413.698-, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº .056.506-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903479/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/05/2024. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº .413.698-*, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº .056.506-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917700/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, CNPJ nº 00001602000163. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 31.398,00. Valor Total: R$ 29.398,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.398,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2023. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº .413.698-, Convenente: JESUS EVARISTO CARDOSO, CPF nº .434.411-*. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 847989/2017. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMP MATOGROSS DE PESQ ASSIST E EXT RURAL SA EMPAER MT, CNPJ nº 36886778000197. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 827.470,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.470,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843- , Convenente: RENALDO LOFFI, CPF nº .830.089-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919074/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83052191000162. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 623.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Vigência: 20/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843-*, Convenente: DIRCEU LEITE, CPF nº .752.709-*. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.010581/2023-84. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Ampliação e qualificação do exercício da práxis do "método de transição agroecológica massiva do Sistema de Plantio Direto de Hortaliças (SPDH)" nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná e, sistematização da proposta para reaplicação em universo maior da agricultura familiar no Sul e também nos demais estados do Brasil; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Clément Paul de Lannoy; e) Nº do Contrato: 12300215; f) Valor Total do Contrato: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/10/2023 a 15/04/2024. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373053 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 54000.075656/2022-29. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.637,80. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373053 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 54000.075656/2022-29. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 35.962.061/0001-14 - COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTI. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.200,80. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).