DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 1º de novembro de 2023 às 23h59min do dia 14 de novembro de 2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/caico/) II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 6.623,43, que equivale à retribuição integral do professor efetivo localizado na Classe D-IV, Nível 4, da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante/Visitante Estrangeiro. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . MATÉRIA/ DISCIPLINA V AG A S PARA O CAMPUS C A I CÓ HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . DESIGN DE MODA 01 Graduação em Design de Moda com Doutorado em Moda ou áreas afins OU Graduação em áreas afins com Doutorado em Moda . T OT A L 01 Será considerada a diversidade da nomenclatura do curso na área. III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. MAX MILLER DA SILVEIRA CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035002983202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda dos alunos do Campus Currais Novos do IFRN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE, chamada pública 3/2023. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Diretora de Gestão de Atividades Estudantis. Ratificação em 24/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA NETO. Reitor em Exercício do Ifrn. Valor Global: R$ 10.670,50. CNPJ CONTRATADA : 08.137.374/0001-65 CLUBE DEMAES E JOVENS TEREZA CELESTINA DANTAS. Valor: R$ 6.736,50. CNPJ CONTRATADA : 11.933.627/0001-11 ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS. Valor: R$ 2.128,00. CNPJ CONTRATADA : 31.259.075/0001-15 ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DA MARCACAO E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS. Valor: R$ 1.806,00 (SIDEC - 31/10/2023) 158366-26435-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedoras as empresas FANKORTE INDUSTRIAL LTDA - 20.785.575/0001-74; REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA- 24.390.855/0001-34; GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 08.532.500/0001-86; MJ INDUSTRIAS LTDA - 50.961.707/0001-32; BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 41.609.754/0001-20; P.F MEOTTI LICITACOES LTDA - 34.133.591/0001-97; UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA - 88.442.553/0001-45. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Geral (SIDEC - 31/10/2023) CAMPUS IPANGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 CAMPUS IPANGUAÇU O IFRN torna público a realização do Leilão para venda de animais do rebanho de ovino - Campus Ipanguaçu. Entrega do Edital: a partir do dia 01 de novembro de 2023. Endereço da Sessão: RN 118, S/N, Povoado Base Física, Zona Rural, CEP 59.508-000, Campus Ipanguaçu/RN - CEP. 59.508-000. Data da Sessão: 22 de novembro de 2022 - 9h, horário local. Informações Complementares: Os interessados em receber o edital deverão acessar o sitio www.ifrn.edu.br, telefone (84) 4005-5202 ou 5203 para mais informações. Em 31 de outubro de 2023 JOÃO BATISTA CARVALHO DE MACEDO Leiloeiro CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado(a): SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o processo no 23516.000981.2023-85. Vigência: 1/11/2023 a 31/10/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, e da retribuição por titulação referente ao título de mestre: R$ 4.692,37, em regime de 40 horas semanais de trabalho, no CAMPUS CEARÁ-MIRIM, na disciplina de Equipamentos Biomédicos. Data da assinatura: 31/10/2023. Assinado por: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO - Contratado. CAMPUS AVANÇADO LAJES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 11/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 004/2022 - ASGPE/DG/LAJ/DG/JC/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Jarbas de Sousa Viana. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado, na condição de professor substituto, com termo inicial em 14 de novembro de 2023 e termo final em 13 de novembro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23134.002967.2022-20, Data de Assinatura: 30/10/2023 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO- Contratante e Jarbas de Sousa Viana - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 12/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 005/2022 - ASGPE/DG/LAJ/DG/JC/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado Nicholas Gomes Viana de Oliveira. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado, na condição de professor substituto, com termo inicial em 27 de novembro de 2023 e termo final em 26 de novembro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23134.003509.2022-16, Data de Assinatura: 30/10/2023 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO- Contratante Nicholas Gomes Viana de Oliveira - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Matheus Ben-Hur Guterres de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/11/2023 a 29/02/2024. Data e Assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158265 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23361.000522/2022-21. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.100,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EDITAL Nº 59, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 53/2023, de 15/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/09/2023: Área: Informática Geral e Programação . Candidato Acesso* (AC, PPP, PcD) Nota Final Classificação . Marco Aurélio Schünke AC 252,3 1º . Paulo Ricardo Fontoura AC 188 2º * AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23363.000663/2022-24. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO- INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato 133/2022 e respectivo reajuste, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto e manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças, para o ifrs - campus erechim. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.672,17. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).