DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Emanuel Avelino Alves Junior, Contratado(a). Nº 202/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francisco Helton de Araujo Oliveira Filho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 30/10/2023 a 29/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 30/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Francisco Helton de Araujo Oliveira Filho, Contratado(a). Nº 207/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Giovane de Souza Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 06/11/2023 a 22/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 06/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Giovane de Souza Silva, Contratado(a). Nº 204/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Kaíse Barbosa de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/10/2023 a 08/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Kaíse Barbosa de Souza, Contratado(a). Nº 203/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Letycia Samara da Silva Guedes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/11/2023 a 31/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Letycia Samara da Silva Guedes, Contratado(a). Nº 208/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Linardy de Moura Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/11/2023 a 31/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Linardy de Moura Sousa, Contratado(a). Nº 206/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcela Castro Barbosa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/11/2023 a 31/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marcela Castro Barbosa, Contratado(a). Nº 199/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Matheus Henrique Borges de Sousa Morais. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/10/2023 a 08/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Matheus Henrique Borges de Sousa Morais, Contratado(a). Nº 196/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Nailton de Souza Araujo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 18/10/2023 a 17/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 18/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Nailton de Souza Araujo, Contratado(a). Nº 200/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Paulo Barbosa da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/10/2023 a 08/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Paulo Barbosa da Silva, Contratado(a). Nº 205/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Paulo Nascimento Soares Júnior. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/10/2023 a 08/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Paulo Nascimento Soares Júnior, Contratado(a). Nº 198/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silvia Cristina Carvalho Sampaio. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/10/2023 a 23/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Silvia Cristina Carvalho Sampaio, Contratado(a). Nº 201/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Susana Ferreira Paz Cardoso. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/10/2023 a 06/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Susana Ferreira Paz Cardoso, Contratado(a). Nº 195/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Vanessa Ribeiro Castro. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 17/10/2023 a 16/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Vanessa Ribeiro Castro, Contratado(a). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158355 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23180.001330/2022-61. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 4/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 15/03/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.195,56. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172001182202364. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza mecanizada, a serem executados em determinadas áreas permeáveis dos Campi e Reitoria do Instituto Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154701 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23184.000150/2023-11. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.156,48. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155207 Nº Processo: 23188.000617/2023-84. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço de vigilância armada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 273.493,44. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.002917/2023-41. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de direção veicular para condução dos veículos integrantes da frota oficial do ifrn/campus avançado parelhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 105.667,80. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 99/2020. Nº Processo: 23134.001886/2020-41. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 099/2020-proad/ifrn em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.751,85. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.003611.2018-91. ESPÉCIE: Acordo para realização de Doutoramento em Regime de Cotutela que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC). OBJETO: estimular a cooperação científica e promover a mobilidade dos/as investigadores/as, o acordo estabelece o quadro de supervisão conjunta do programa de doutoramento em Regime de Cotutela. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela UC: Professora Doutora CRISTINA ALBUQUERQUE - Vice-Reitora da Universidade de Coimbra.