DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DESFAZIMENTO A Reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA comunica que se encontram disponíveis para desfazimento, os bens inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis. O EDITAL Nº 04/2023-REITORIA - DESFAZIMENTO DE BENS PERMANENTES INSERVÍVEIS e a relação completa dos bens estão disponíveis na página https://www.ifpb.edu.br/transparencia/licitacoes/ano-2023-editais-de-chamadas- publicas/edital-04-2023, e podem ser obtidos na íntegra de segunda a sexta-feira, nos dias úteis das 08 às 12 e das 14 às 18h, na sala do setor de patrimônio da Reitoria/Campus, localizados nos endereços constantes na tabela 01 do referido Edital. Toda a despesa com a remoção dos materiais doados ficará a cargo da parte donatária. Fica Estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partida da data da publicação, para manifestação dos interessados. Maiores informações pode ser obtidas no setor de patrimônio das unidades participantes, ou através dos telefones e/ou e-mail, divulgados na tabela 01 do Edital nº 04/2023 - desfazimento de bens inservíveis. João Pessoa/PB, 31 de Outubro de 2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora CAMPUS SANTA LUZIA DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO REMUNERADA UASG 156690 Nº do Processo: 23869.000583.2023-69 Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.783.898/00017-32. Autorizatária: INSTITUTO E D U C AC I O N A L VERA CRUZ LTDA. CNPJ 20.844.349/0001-17. Objeto: Uso das instalações prediais (Auditório) do Campus Santa Luzia, para realização da solenidade de colação de grau do Curso Técnico em Enfermagem, turma 2022.1 do Polo Santa Luzia, no dia 1º/11/2023, das 18h às 22h. Valor Total: R$ 246,55. Data de Assinatura: 30/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.019194/2022-02. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, com início na data de 18/11/2023 e encerramento na data de 18/02/2024, para a conclusão dos serviços contratados.. Vigência: 18/11/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.944,24. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EDITAL N 96, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 1663 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, vem retificar o extrato do Edital 96, publicado em 31 de outubro de 2023: Onde se le: torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: Artes, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas pessoalmente ou por procuracao no protocolo na Secao de Gestao de Pessoas do Campus Campo Largo, das 08h30 do dia 31/10/2023 e termino as 16h30 do dia 16/11/2023, conforme item 2 do Edital 96/2023; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 23/2023, no periodo de 31 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 37,00 (trinta e sete reais) para o cargo de 20 horas e R$ 51,00 (cinquenta e um reais) para o cargo de 40 horas, devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https:/ifpr.edu.br/campo- largo/concursos-processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus; 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 96/2023. LEIA-SE: torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: Direito e Educacao Especial, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas pessoalmente ou por procuracao no protocolo na Secao de Gestao de Pessoas do Campus Campo Largo, das 08h30 do dia 31/10/2023 e termino as 16h30 do dia 16/11/2023, conforme item 2 do Edital 96/2023; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 96/2023, no periodo de 31 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 37,00 (trinta e sete reais) para o cargo de 20 horas e R$ 51,00 (cinquenta e um reais) para o cargo de 40 horas, devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https:/ifpr.edu.br/campo- largo/concursos-processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus; 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 96/2023. JOAO CLAUDIO MADUREIRA EDITAL Nº 99, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 1663 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, areas: Direito e Educacao Especial, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: Retificar o Anexo I do Edital 96/2023 onde se le area de conhecimento Educacao Especial 40h, leia-se area de conhecimento Educacao Especial 20h. As demais disposicoes do Edital CLARGO/IFPR n. 96 de 27 de outubro de 2023 permanecem inalteradas. Campo Largo, 31 de ouubro de 023 JOAO CLAUDIO MADUREIRA CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.014368/2023-13. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição de sistema fotovoltaico - fornecimento e implantação de usina solar fotovoltaica - micro geração de 15 kwp para atender o ifpr campus avançado barracão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156547 Nº Processo: 23411.017281/2023-06. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas (Oficial de Manutenção Predial 40 horas, Porteiro 30 horas e Porteiro 40 horas), para prestação de serviços de natureza contínua, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná IFPR - Campus Colombo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 279.999,60. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156547 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.014790/2022-98. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado com base no índice IPCA acumulado de agosto de 2022 à julho de 2023 no importe de 3,992440%, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2023, conforme item 18.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 37/2022 IFPR; Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, (II) da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.685,08. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 42, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, no uso de suas atribuições, e o Pró-Reitor de Ensino em exercício, nomeado pela Portaria nº 1.017 de 27 de outubro de 2021, publicada no BGP de 28 de outubro de 2021, tornam público o Processo de Ingresso 2024.1 para cursos técnicos nos campi Barreiros, Belo Jardim e Vitória de Santo Antão. As informações completas pertinentes ao mencionado processo de ingresso encontram-se no Edital, disponível no site ingresso.ifpe.edu.br, a partir do dia 01/11/2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Reitor EMÍLIO VIEIRA DE SOUSA Pró-Reitor de Ensino em exercício EDITAL Nº 47, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, no uso de suas atribuições, e o Pró-Reitor de Ensino em exercício, nomeado pela Portaria nº 1.017 de 27 de outubro de 2021, publicada no BGP de 28 de outubro de 2021, tornam público o Processo de Ingresso 2024.1 para cursos técnicos e de graduação, com aplicação de provas, que será realizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - I AU P E . As informações completas pertinentes ao mencionado processo de ingresso encontram-se no Edital, disponível no site http://www.upenet.com.br/ingresso_ifpe_2024.1, a partir das 12h do dia 01/11/2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Reitor EMÍLIO VIEIRA DE SOUSA Pró-Reitor de Ensino em exercício