DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR MACHADO FRANCA DE ALMEIDA Diretor Geral Substituto (SIASGnet - 31/10/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: JAIRO LUCAS SOUZA BARROS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 28/05/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/10/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Jairo Lucas Souza Barros, contratado. CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Camila Pereira Antunes Meira. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;. Vigencia: 05/11/2023 a 31/12/2023; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/10/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Suzana Viana Mota, Contratada. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.000774/2022-63. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001004/2022-38. Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 35.646.099/0001-88 - INVITECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de solução de tecnologia da informação e comunicação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001004/2022-38. Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de solução de tecnologia da informação e comunicação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 7.241,85. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Leidiane Teixeira dos Reis; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/04/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 27/10/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LEIDIANE TEIXEIRA DOS REIS, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 33/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luana Karla Ferreira Alves; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/10/2023 a 14/01/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 31/10/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUANA KARLA FERREIRA ALVES, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396004019202329. Objeto: Aquisição de mobiliário para Brinquedoteca do IFNMG-Campus Salinas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 30/10/2023) 158377-26410-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 49/2023 Processo nº 23051.020793/2023-72. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: JOÃO VICTOR MEDINA PINTO, CPF n° XXX.XXX.087-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 34/2022 até 19 de dezembro de 2023. Vigência: 01/11/2023 a 19/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Ana Paula Palheta Santana - Contratante; JOÃO VICTOR MEDINA PINTO - Contratado. Data da assinatura: 26/10/2023. CAMPUS DE BELÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023-IFPA/BELÉM O Diretor Geral do IFPA Campus Belém, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2023-IFPA/Belém, para contratação de empresa especializada para executar a conclusão da obra do bloco L, do IFPA Campus Belém, Processo nº 23051.008919/2023-85, tendo sido proclamada vencedora a empresa Elshaday Engenharia Ltda, CNPJ nº 03.374.268/0001-81, que apresentou o menor preço global para execução integral no valor R$ 10.267.004,95 (dez milhões duzentos e sessenta e sete mil, quatro Reais e noventa e cinco Centavos), conforme relatório do Agente de Contratação e, estando o mesmo adequado ao previsto na Lei nº 14.133/2021, homologo e adjudico. HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.016960/2021-70. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 01.673.683/0001-00 - BRASFER COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Concessão de espaço físico p/ exploração de serviços de lanchonete. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23051.024623/2022-67. Dispensa. Nº 42023/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 50.454.676/0001-23 - F & T CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução do contrato nº 06/2023, em razão do fim do prazo estipulado de 30 (trinta) dias, firmado entre as partes na cláusula terceira do 1º termo aditivo. Vigência: 17/10/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.499,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23051.014263/2022-39. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do contrato nº 07/2022, em razão do fim do 1º (primeiro) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 27/10/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.940,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003047/2023-98. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção do restaurante/refeitório estudantil do campus catolé do rocha do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 31/10/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 2.273.530,64. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381002186202302 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇ ÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC/PB para fins de execução dos serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessários à execução da ação de extensão "Qualifica Mais EnergIFE", oriundo do Termo de Execução Descentralizada MEC/FNDE nº 12.038, para fins de atendimento às necessidades institucionais. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII, do art. 24, da Lei n.¨ 8.666/93 c/c art. 1º, da Lei n.º 8.958/94 e Parecer n.¨ 00292/2023/COORD/PFIFPARAÍBA Declaração de Dispensa em 31/10/2023. JOSE ALBINO NUNES. Pró-reitoria de Administração e Finanças. Ratificação em 31/10/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO. Reitora. Valor Global: R$ 2.720.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.168.943/0001-53 FUNDACAODE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. (SIDEC - 31/10/2023) 158138-26417-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 94/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANTONIO MARCOS VILA NOVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 94/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ANTONIO MARCOS VILA NOVA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO