DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 014/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RAUL GOMES DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.10.2023 a 17.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/10/2023. Campus Aquidauana. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATEUS HENRIQUE ZOTTI MAAS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 30/10/2023. Campus Dourados. CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158452 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23347.004832/2021-12. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 00.746.407/0001-62 - MARCIO EIJI YASUE LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 30/2021 referente à contratação de serviços de tic do tipo locação de enlace de 7km de fibra óptica do ponto a (ufms) até o ponto b (finova) para transporte de link de internet com largura de banda de 100mbps para atender as demandas do ifms campus nova andradina.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158454 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23347.007132/2018-84. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/CAMPUS TRÊS LAGOAS. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOT A L ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 9º Termo Aditivo - restabelecimento dos postos de oficial pleno e polivalente no contrato 02-219. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para este período: R$ 309.344,82. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.001126/2023-96. Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 09.177.305/0001-48 - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DOS SOUTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 493,35. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.001126/2023-96. Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.668.840/0001-80 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 1.061,35. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Concorrência Nº 14/2023 publicada no D.O.U de 31/10/2023, Seção 3, Pág. 60 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: RETIFICAÇÃO Do edital no Item XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, Subitem 16.3: ONDE SE LÊ: https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/15993 LEIA-SE: https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16937. (SIDEC - 31/10/2023) 158122-26409-2023NE000265 CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158514 Processo nº: 23210.001468/2023-46. Termo Aditivo nº 06/2023 ao Contrato 01/2018/CON. Concorrência nº 01/2018/COR. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratada: GABRIELA FERNANDA VIEIRA HIDERICK 06779934631. CNPJ: 22.212.839/0001-26. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato 01/2018/CON. Vigência: 09/01/2024 a 08/07/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Data de assinatura: 30/10/2023. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23825.000482/2022-13. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Flaviane Silva Coutinho, CPF: .827.526-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Flaviane Silva Coutinho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23825.001049/2023-86. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Magno Otton Schneider, CPF: .505106-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Magno Otton Schneider - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23825.000403/2023-55. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): João Felipe Viana de Araújo, CPF: .949.696-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; João Felipe Viana de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23825.000792/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Ramon Henriques de Souza, CPF: .614.076-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Ramon Henriques de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23825.000674/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Vladimir Alexei Rodrigues Rocha, CPF: .220.716-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Vladimir Alexei Rodrigues Rocha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23825.001050/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Paulo Aparecido Amaral Junior, CPF: .342.506-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Aparecido Amaral Junior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23825.001048/2023-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jonatha Maximiniano do Carmo, CPF: *.445.526-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonatha Maximiniano do Carmo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.003490/2023-34. Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira para execução do projeto "bolsa formação mulheres mil". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 248.691,44. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23414.004938/2022-56. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA EIRELI. Objeto: Acrescentar 2,31% no valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 1.134,31 (um mil cento e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/10/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.134,31. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23414.002786/2018-71. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.546,24. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).