DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158431 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23744.000017/2023-63. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, retroativa a 01/01/2023, para os cargos de serviço de limpeza, encarregado, jardinagem, recepção e auxiliar de manutenção predial em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go 000018/2023 e registrar o reforço do empenhonº2023ne000013/2023ne000014/2023ne000015 no elemento de despesa: 3.3.90.37, ptres: 171140, fonte 1000000000 para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221,02. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158431 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23744.000017/2023-63. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação no valor contratual, retroativa a 01/01/2023, tendo em vista a apresentação do laudo de insalubridade ltcat nr 15 que aponta o pagamento de insalubridade para os cargos de auxiliar de manutenção predial e jardineiro e registrar o reforço do empenhonº2023ne000013/2023ne000014/2023ne000015 no elemento de despesa: 3.3.90.37, ptres: 171140, fonte 1000000000 para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249,18. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 134/2023, processo 23249.030400.2023-37. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Paulo Loreço Cruz de Almeida, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 105, DE 01 de setembro de 2023, DOU 05/09/2023, Vigência 31/10/2023 a 30/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 31/10/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Paulo Loreço Cruz de Almeida. Carlos César Teixeira Ferreira - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 109/2022, Processo nº 23249.058456.2023-56. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Timon. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Marcelo de Sousa Araujo. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/10/2023 a 20/10/2024. Gedeon Silva Reis - Diretor Executivo em Exercício da Reitoria CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.022651/2022-67. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.582.628/0001-66 - SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA. Objeto: Atualizar o preço estimado do contrato 03/2022, em decorrência da variação do índice ipca compreendido entre 06/22 à 05/23, perfazendo 3,94%, fica reajustado o presente contrato, passando do valor mensal de r$ 311,46 (trezentos e onze reais e quarenta e seis centavos) para r$ 323,72 (trezentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos) a partir de 23 de junho de 2023.. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.884,64. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade Prato Feito (com cardápio sugerido) sem balança, para os alunos, servidores, terceirizados e visitantes, mediante a concessão onerosa de espaço público referente a área física do Restaurante e Lanchonete incluindo a colocação de todos os equipamentos operacionais, adequando-se à estrutura existente do IFMA - Campus São Luís Monte Castelo, pelo prazo de 12 (doze) meses. LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA Chefe do Setor de Compras e Licitações (SIDEC - 31/10/2023) 158286-26408-2023NE800171 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 29/2015. Nº Processo: 23188.027340/2015-27. Dispensa. Nº 58/2015. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 36.950.210/0001-98 - CID IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula 8ª de vigência e da prorrogação e a cláusula 6ª do valor. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23751.000473/2019-38. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato que trata sobre a prestação de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158144 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23188.001809/2021-46. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 22.543.937/0001-46 - J C NETO DESINSETIZADORA. Objeto:PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, REFERENTE A SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO /DESRATIZAÇÃO IFMT - LRV. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.184,00. Data de Assinatura: 24/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23188.001809/2021-46. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 22.543.937/0001-46 - J C NETO DESINSETIZADORA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato, referente aa serviço de dedetização /desratização ifmt - lrv. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.184,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000330/2021-21. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso resolve registrar nos termos do art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do Contrato nº 27/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 79, Inciso II e Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23197001516202311. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329 - São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO POLETTO DA SILVA Coordenador de Licitação (SIASGnet - 31/10/2023) 158144-26414-2023NE000001 E X T R AT O PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o ILSC Education Group, Ontario, Canadá. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções consiste em propor projetos específicos em termos de intercâmbio internacional, ensino, pesquisa, extensão e serviços à comunidade a serem conduzidos por ambas as partes. VIGÊNCIA: 2 anos a partir da data da assinatura, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Ali Noori, Diretor da ILSC Education Group. JULIO CESAR DOS SANTOS - REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347011289202291. Objeto: Registro de preços para aquisição de carteira escolar, aparelhos de ar condicionado, projetores multimídia, mobília e itens diversos para atender as necessidades dos campi do IFMS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Taquari, 831, Santo Antonio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JERILLY PAULA SOUTO SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 158132-26415-2023NE800000