DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100072 72 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.001375/2022-02. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de coleta mensal, que irá realizar o transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos dos grupos a, b e e gerados nos setores de enfermagem, odontologia e laboratórios do ifce campus sobral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: MARIA ROSANA DA COSTA OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus Tauá, de 07/11/2023 a 06/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. ASSINAM: José Alves de Oliveira Neto, Diretor Geral do Campus Tauá, pelo contratante e MARIA ROSANA DA COSTA OLIVEIRA, pelo contratado. José Alves de Oliveira Neto - Diretor Geral CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/11/2023 a 05/11/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINAM: ULISSES COSTA DE VASCONCELOS, Diretor Geral do campus Ubajara, pelo contratante e FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, pelo contratado. Ulisses Costa de Vasconcelos - Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ITAPINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-Campus Itapina, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Concorrência Nº 01/2023-UASG nº 158424, processo SIPAC nº 23154.001883/2023-11, objeto: Contratação de empresa para reforma e adaptação de estrutura para criação do Complexo de Alimentos do Ifes campus Itapina, tendo como vencedora: ACP RECONS ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 34.848.877/0001-59 - item 1 - R$ 929.319,92. Total do fornecedor: R$ 929.319,92 (Novecentos e vinte e nove mil, trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=133767 FABIO LYRIO SANTOS Diretor Geral (SIDEC - 31/10/2023) 158424-26406-2023NE011111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000442202301. Objeto: Eventual aquisição de Mobiliário em Geral para as unidades do IFFAR. . Total de Itens Licitados: 136. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127- 5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.003353/2023-39. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo - trabalhador de manutenção de edificações. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 325.860,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154628 Nº Processo: 23874.000253/2023-02. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de alarme e monitoramento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154628 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 26420.002357/2021-16. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor (25%). Vigência: 30/10/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.715,39. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155081 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23243.000789/2021-89. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação de prazo. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.500,92. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155081 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23719.002328/2022-39. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.682,49. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155081 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23243.000789/2021-89. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.388,28. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318003613202325. Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda do Curso de Engenharia Mecânica.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.comprasnet.gov.br, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital/Termo de Referência.. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 31/10/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23730.000271/2019-34. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº 08/2019 firmado entre as partes acima qualificadas. O prazo de vigência será prorrogado em mais 12 (doze) meses passando a ser de 01/11/2022 a 01/11/2023.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.678.316,00. Data de Assinatura: 31/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23730.000271/2019-34. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº 08/2019 firmado entre as partes acima qualificadas. O prazo de vigência será prorrogado em mais 180 (cento e oitenta) dias passando a ser de 01/11/2023 a 28/04/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.678.316,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23732.000328.2022, foram habilitados os participantes LONA CONSTRUTORA LTDA, ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUCOES LTDA, LUNIZZA CRISTINNA PEREIRA DA SILVA LTDA. VILSON ANTONIO DE AMORIM Membro da Comissão (SIDEC - 31/10/2023) 158124-26407-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158431 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23744.000015/2020-21. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020 , firmado entre as partes acima qualificadas em 15/01/2020 15/01/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.142.272,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).