DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100071 71 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Requisitos: Graduação em Engenharia com Pós Graduação em Segurança do Trabalho ou áreas afins. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4.692,37 . DOUTORADO 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo Punitivo 23255.000014/2023-31, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme consta nos autos (doc. Sei 4641638), vem NOTIFICAR a empresa CCS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 63.293.021/0001-62, acerca da decisão de sanção administrativa Advertência, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 19.2.1 do Projeto Básico (4463833), vinculado ao Edital da Concorrência n° 01/2020 (4463832), em razão da seguinte falta: inexecução parcial da obrigação assumida, caracterizando transgressão às disposições da do item 19.1.1 do Projeto Básico (4463833) vinculado ao Edital da Concorrência n° 01/2020 (4463832). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, através do e-mail [email protected] ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informo ainda que o Processo Administrativo nº 23255.000014/2023-31 poderá ser acompanhado por meio do endereço eletrônico https://ifce.edu.br/sei, através da opção "Pesquisa Pública" e, em seguida, informar o número do processo, ou solicitar as vistas através do e- mail [email protected]. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, considerando que a empresa encontra- se em lugar incerto e não sabido, no uso de suas atribuições, notifica a empresa DTL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.875.278/0001-05, da aplicação da penalidade de Multa de 0,07% por dia de atraso do valor total do contrato, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 18.2.1 do Projeto Básico (4025190), em razão da seguinte falta: atraso na prestação da garantia contratual, caracterizando transgressão às disposições da Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2021 (4025194), Cláusula Terceira do Quinto Termo Aditivo ao Contrato (SEI 3990142), bem como os itens 18.1 e 18.9 do Projeto Básico (4025190). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, através do e-mail [email protected] ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do processo se encontram à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo para interposição do recurso. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, considerando que a empresa encontra- se em lugar incerto e não sabido, no uso de suas atribuições, notifica a empresa Terra Perfurações LTDA, CNPJ nº º 00.197.503/0001-07, da aplicação da penalidade de Multa de 2% por dia de atraso do valor total do contrato, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 18.2.1 do Termo de Referência (4464080), em razão da seguinte falta: atraso na prestação da garantia contratual, caracterizando transgressão às disposições da Cláusula Sétima do Contrato nº 58/2019 (4464082), bem como os itens 18.2.1 do Termo de Referência (4464080). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, através do e-mail [email protected] ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do processo se encontram à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo para interposição do recurso. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Administração e Planejamento do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, no uso de suas atribuições, notifica a empresa COMPACTA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.972.476/0001-82, a apresentar defesa prévia mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.008049/2021-57 no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, dirigida à Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426) ou através do e-mail [email protected]. Informa-se que os autos do processo encontram-se à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento AVISO DE PENALIDADE Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público que foram aplicadas à empresa ELIXANDRE DA SILVEIRA SILVA ME, CNPJ nº 11.923.664/0001-49, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 28/09/2023, com fulcro no art. 87, incisos III, da Lei n. 8.666/1993. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento CAMPUS CEDRO EDITAL Nº 47/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 180/GR de 25/02/2021, publicada no DOU 39, Seção 2, de 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado, para professor substituto do IFCE, campus Cedro, em consonância com o Edital nº 36/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 02/08/2023) e com o contrato de prestação de serviço nº 12/2023, campus Cedro, (DOU de 31 de outubro de 2023, seção 3, pág. 58 ), conforme abaixo: INÍCIO: 26/10/2023, FIM: 26/10/2024. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS EDITAL Nº 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de Março de 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Cedro do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 07 a 16/11/2023. Inscrição somente via internet, pelo site https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS ANEXO I . CÓ D I G O Á R EA S U BÁ R EA V AG A S . 01 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO 01 (40h) CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.016483/2022-81. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviços de contratação de fundação de apoio à execução do projeto a fim de realizar a gestão administrativa e financeira do objeto proveniente do termo de execução descentralizada de crédito (ted) nº 09/2021: projeto sistemas móveis inteligentes - prf móvel 2.0, para desenvolvimento de uma aplicação móvel, multiagência e multiplataforma (ios e android), que, a partir do emprego de inteligência computacional, reconhecimento de sinais e outras tecnologias, potencialize a eficiência e a eficácia das atividades de policiamento e de fiscalização, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 71.976,74. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23259.001724/2020-04. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato 11/2021, conforme previsão constante na cláusula décima terceira do referido instrumento.. Vigência: 04/10/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.659,17. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23259.001724/2020-04. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 11/2021, decorrente da aplicação pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 13/12/2021 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.527,34. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158315 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23258.001719/2019-60. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como alterar a razão social da empresa para ATD Locação LTDA, mantendo-se o CNPJ nº 09.019.150/0001-11. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.241,52. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158315 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23258.001015/2020-21. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001- 35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.037,08. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).