DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100070 70 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 151889 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23328.250793/2020-71. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação de serviço de almoxarifado virtual de material de consumo administrativo e gerenciamento de meios logísticos. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.400,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE PENALIDADE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, resolve: Processo 23327.254312.2022-78. Aviso de Penalidade aplicada contra a Empresa WALLEYSON STARLLEY R COELHO - CNPJ: 45.233.651/0001-60. Endereço: Avenida Nilo Coelho 711, Loja, Gercino Coelho, Petrolina-PE, CEP 56.306-000. Motivo: INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO pactuado mediante Notas de Empenhos nº 2022NE215 e 2022NE216. Penalidade: impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo total de 6 (seis) meses, somado a multa de 10% do valor do contrato, no montante de R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais). Base Legal: art. 7° da Lei n° 10.520/02. A decisão transitou em julgado na esfera administrativa no dia 26 de junho de 2023 quando não coube mais apresentação de recurso administrativo. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO LÍNGUA PORTUGUESA O Diretor-Geral do Campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria Nº 742, de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 2/2022 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, de 09 de outubro de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 195, Seção 3, Página 62 em 11 de outubro de 2023, resultado final homologado em 26 de outubro de 2023, para atuação no Campus São Sebastião do Instituto Federal de Brasília, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - O candidato convocado terá o praz o de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: LÍNGUA PORTUGUESA . Classificação NOME CAMPUS . 1º WELLINGTON PEDRO DA SILVA SÃO SEBASTIÃO ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA CANDIDATA NO CARGO . ITEM LISTADEDOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . 8 Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . 9 Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . 10 Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . 11 Comprovante de Conta Corrente individual . 12 01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . 13 Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/DGSS, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Sebastião - CDGP/DGSS com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.001873/2023-60. Pregão Nº 84/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista (CBO 9511-05), com 01 (um) posto de serviço, a ser executado de forma contínua, nas dependências do IFC - Campus Camboriú, regime de trabalho: 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira, com o fornecimento dos equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 39.475,52. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 219/2022. Nº Processo: 23353.000968/2022-55. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis (equipamentos, máquinas e mobiliário), para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352003651202361. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de EPI's e materiais de segurança do trabalho, itens remanescentes do PE 34/2023. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 135, Km 125, S/n, Campo Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISLAINE JULIANOTI CARLESSO Coord. Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 31/10/2023) 158125-26422-2023NE800001 CAMPUS SANTA ROSA DO SUL CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158462 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23354.000118/2019-41. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Prorrogação do objeto do contrato, com início na data de 01 de novembro de 2023 e encerramento em 31 de outubro de 2024.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.626,36. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 71/CAMSDP/IFC/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE EDITAL N° 071/CAMSDP/IFC/2023, DE 30/10/2023. A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú; Período de Inscrição: 13/11/2023 a 24/11/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Segurança do Trabalho