DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100069 69 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor unitário R$ 0,99; Item 15, valor unitário R$ 5,59; Item 16, valor unitário R$ 17,99. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 81.020,70. Ata de Registro de Preço n° 31/2023. GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ: 02.373.761/0001-14), Item 6, valor unitário R$ 3,30. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.230,00. Ata de Registro de Preço n° 32/2023. SERIPRESS - COMERCIO E IMPRESSAO GRAFICA LTDA (CNPJ: 17.339.156/0001-02), Item 13, valor unitário R$ 7,50. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 15.750,00. Ata de Registro de Preço n° 33/2023. OPERA SOLUCOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 45.271.989/0001-06), Item 12, valor unitário R$ 19,50. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 196.950,00. Ata de Registro de Preço n° 34/2023. GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA (CNPJ: 48.723.144/0001-00), Item 7, valor unitário R$ 11,90; Item 8, valor unitário R$ 11,90; Item 9, valor unitário R$ 11,90; Item 10, valor unitário R$ 13,90; Item 11, valor unitário R$ 13,90; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 156.760,00. Ata de Registro de Preço n° 35/2023. G. S. SILVEIRA LTDA (CNPJ: 84.313.923/0001-93), Item 4, valor unitário R$ 28,49. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.566,95. VALOR GLOBAL DAATA: R$ 462.277,65. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041042119202373 . Objeto: Prestação de serviços de Tradutor e Intérprete de libras; Cuidador em Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado, em caráter emergencial, para o Instituto Federal de Alagoas Ifal Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa emergencial Declaração de Dispensa em 25/10/2023. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em 25/10/2023. CARLO S GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 598.057,26. CNPJ CONTRATADA : 10.427.965/0001-19 INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEMBRASIL. (SIDEC - 31/10/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS SATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158382 Nº Processo: 23041.032268/2023-34. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: .contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção, outorga, limpeza e higienização de 03 (três) poços tubulares, incluindo todos os materiais e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, de acordo com as normas técnicas e a legislação correlata.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 46.157,69. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 63/2022 ESPÉCIE: Extrato de termo aditivo ao Contrato Temporário 63/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): JACKSON DA SILVA BARBOSA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 01/05/2024. SIGNATÁRIOS: ROMARO ANTONIO SILVA, pelo Contratante e JACKSON DA SILVA BARBOSA , pelo(a) contratado(a). E X T R AT O Processo no: Processo no: 23228.000259.2023-96 Ata de Registro de Preços no 15/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição aparelho, equipamento, material e insumo educativo e esportivo em atendimento às demandas da reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, tais: Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 27.596.969/0001-23 Item Registrado: 01, 02, 60, 64, 69, 75, 79. Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO LTDA CNPJ: 27.176.482/0001-91 Item Registrado: 08, 46. Fornecedor: FRANCESQUETT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ: 13.674.709/0001-14 Item Registrado: 09, 12, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31 32, 33, 34, 37, 40, 43, 51 52 63, 72, 73, 74, 76, 81. Fornecedor: POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 27.792.194/0001-61 Item Registrado: 10. Fornecedor: MARKAS DE RESENDE EIRELLI EPP CNPJ: 08.946.498/0001-91 Item Registrado: 13, 16, 24, 29, 36. Fornecedor: GAUCHA COMERCIO DE COLCHÕES LTDA CNPJ: 16.620.059/0001-12 Item Registrado: 15. Fornecedor: FITNERS COMERCIO DIGITAL EIRELI CNPJ: 39.790.770/0001-10 Item Registrado: 17, 20. Fornecedor: ROGERIO EVORA CNPJ: 11.095.047/0001-00 Item Registrado: 47, 48, 49. Fornecedor: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ: 28.480.081/0001-93 Item Registrado: 50, 54. Fornecedor: L.B.S CONFECCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 36.812.101/0001-04 Item Registrado: 53, 55, 56, 57, 58, 59 67, 68. Fornecedor: FUNDICAO RECICLAR LTDA. CNPJ: 13.771.765/0001-77 Item Registrado: 61. Fornecedor: MERIDIAN LTDA. CNPJ: 48.011.287.0001-81 Item Registrado: 62. Fornecedor: TOKNOBRE COMERCIAL LTDA CNPJ: 29.994.683/0001-21 Item Registrado: 65. Fornecedor: DSB ART E CRIACAO LTDA. CNPJ: 36.601.535/0001-65 Item Registrado: 66. Fornecedor: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ: 14.323.297/0001-30 Item Registrado: 77. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 19/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 31/10/2023 ASS Romaro Antonio Silva - Reitor em Exercício do IFAP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23443.007224/2019-57. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 10.602.740/0001-51 - ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 01/2023 ao Contrato 07/2019, objeto reajuste pelo IST (índice de serviços de telecomunicações), quanto aos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças da Reitoria do IFAM, firmado com a empresa Elevadores Brasil, CNPJ 0.602.740/0001-51. Valor do reajuste R$ 4.766,16. Processo 23443.007224/2019-57. Vigência: 22/07/2019 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.566,16. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23443.018810/2020-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 01/2023 ao Contrato 12/2022, referente a alteração da cláusula sétima - garantia de execução do contrato nº 12/2022 - em função de que haverá exigência da garantia da execução, conforme termo de referência cláusula 22 - da garantia da execução. Objeto do contrato: contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação da Reitoria do IFAM. Processo 23443.018810/2020-61. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS LÁBREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158564 Nº Processo: 23388000157202338. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de manutenção e Materiais de Agropecuária e Vegetal destinados a conservar as instalações físicas pelo período de 12 (doze) meses para o IFAM - Campus Lábrea e campus Maués.. Total de Itens Licitados: 752. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Vila Falcão - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 158564-26403-2023NE800009 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158590 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23471.000585/2023-11. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2023, no valor de r$ 40.852,32 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), que passará de r$ 437.042,40 (quatrocentos e trinta e sete mil quarenta e dois reais e quarenta centavos), para r$ 477.894,72 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), um aumento equivalente a 9,34% do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.894,72. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158407 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23283.001177/2021-32. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 12.308.415/0001-06 - APAG FIRE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.077,83. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158129 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23327.252672/2021-54. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.535.902/0002-00 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência da contratação de serviço continuado de manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede) para atender as necessidades da reitoria e dos campi do if baiano. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.728,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).