DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curvelo Departamento de Formação Geral Filosofia; Filosofia da Tecnologia; Introdução ao Direito; Metodologia Científica Licenciatura em Fisiologia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado 01 Leia-se: . Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Curvelo Departamento de Formação Geral Filosofia; Filosofia da Tecnologia; Introdução ao Direito; Metodologia Científica Licenciatura em Filosofia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado 01 MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155635 Nº Processo: 23782.000079/2022-38. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de controle de remoção de colmeias de abelhas, marimbondos e vespas, e de controle sanitário de pombos e morcegos na dependência do colégio pedro ii - campus engenho novo i.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 4.513,82. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 05/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Eliane Araujo Soares, CPF: 844..-34. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 05/2023, relacionados ao Resultado 1.3 - Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado. Vigência: 20/10/2023 a 14/09/2024. Valor total: R$ 88.173,62 (oitenta e oito mil cento e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 18/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838076/2016. Processo nº 23034.011198/2016-31. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838076/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 20/10/2023 a 18/10/2024. Data e Assinaturas: 18/10/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 863577/2017. Processo nº 23034.051371/2017-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)-RJ, CNPJ nº 04.809.688/0001-06. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 863577/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 90 dias, de 19/10/2023 a 16/01/2024. Data e Assinaturas: 18/10/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO - Reitor. Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700086/2008. Processo nº 23400.004076/2008-62. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Educação e Esportes, CNPJ nº 10.572.071/0001-12. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700086/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 240 dias, de 01/11/2023 a 27/06/2024. Data e Assinaturas: 31/10/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e IVANEIDE DE FARIAS DANTAS - Secretária. EDITAL EDITAL COMPLEMENTAR 1/2023 - CGPLI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE PRODUÇÃO EM BRAILLE DE OBRAS DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2024 - ACESSIBILIDADE A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base no art. 208, VII, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/1996, no Decreto nº 9.099/2017 e no Edital de Convocação Nº 01/2021 - CGPLI, faz saber que se encontra aberto o processo de convocação de produtores interessados em fornecer o formato acessível Braille-tinta das obras didáticas adquiridas no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 - Objeto 01. 1. Do Objeto 1.1 Este edital vincula-se ao Edital de Convocação nº 01/2022 - CGPLI e tem por objeto a convocação de interessados para a produção do formato acessível Braille-tinta das obras didáticas adquiridas no âmbito do Edital PNLD 2024 - Objeto 01, destinadas aos estudantes e professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. 2. Dos Prazos de Inscrição: 2.1 Cadastramento das empresas interessadas e carregamento dos documentos na Plataforma PNLD Digital: das 9 horas do dia 13 de novembro de 2023 às 18 horas do dia 17 de novembro de 2023. 3. Disponibilização do Edital: 3.1 O texto completo do Edital de Convocação 01/2023 - CGPLI, e seus Anexos, encontra-se disponível no portal do FNDE, podendo ser acessado por meio do link https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais . ZARA FIGUEIREDO Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão KATIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT Secretaria de Educação Básica FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Presidente do FNDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de APOSTILAMENTO nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 31/10/2023, seção 3, pagina nº 207. Onde se lê: "Vigência: 07/10/2021 a 05/10/2024" Leia-se: "Vigência: Vigência: 07/10/2021 a 05/10/2023 - UASG 153173". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 92/2021. Nº Processo: 23034.011137/2019-16. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato 92/2021, por meio de acréscimo no percentual (aproximadamente) de 24,96%, nos termos do alínea "b", inciso i, art. 65 da lei nº 8666/93.. Vigência: 27/10/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.585.271,24. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 23034.006493/2021-32. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 90/2021, no percentual de 3%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de 05/08/2023.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.786,08. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 15/2023, que tinha por objeto aquisição de materiais gráficos publicitários, materiais de divulgação das ações do Ifac, como Órgão Gerenciador, e da SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC, como Órgão Participante, conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: CIPRIANI & CIPRIANI LTDA (CNPJ: 01.805.545/0001- 38), Item 1, valor unitário R$ 0,29; Item 2, valor unitário R$ 1,10; Item 3, valor unitário R$ 1,35; Item 5, valor unitário R$ 23,90; Item 14, valor unitário R$ 0,99; Item 15,valor unitário R$ 5,59; Item 16, valor unitárioR$ 17,99. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 81.020,70. GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ: 02.373.761/0001-14), Item 6, valor unitário R$ 3,30. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.230,00. SERIPRESS - COMERCIO E IMPRESSÃO GRAFICA LTDA (CNPJ: 17.339.156/0001-02), Item 13, valor unitário R$ 7,50. TOTAL DO FO R N EC E D O R : R$ 15.750,00. OPERA SOLUCOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 45.271.989/0001-06), Item 12, valor unitário R$ 19,50. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 196.950,00. GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA (CNPJ: 48.723.144/0001-00), Item7, valor unitário R$ 11,90; Item 8, valor unitário R$ 11,90; Item 9, valor unitário R$ 11,90; Item 9, valor unitário R$ 11,90; Item 10, valorunitário R$ 13,90; Item 11, valor unitário R$ 13,90; TOTAL DO FO R N EC E D O R : R$ 156.760,00. G. S.SILVEIRA LTDA (CNPJ: 84.313.923/0001-93), Item 4, valor unitário R$ 28,49. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.566,95. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 462.277,65. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 31/10/2023) 158156-26425-2023NE800000 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23244.002635/2023-89. Pregão: 15/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais gráficos publicitários, materiais de divulgação das ações do Ifac, como Órgão Gerenciador, e da SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC, como Órgão Participante, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços do PE n° 15/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 01/11/2023 e término em 01/11/2024. Data da Assinatura: 01/11/2023. Fornecedores: Ata de Registro de Preço n° 30/2023. CIPRIANI & CIPRIANI LTDA (CNPJ: 01.805.545/0001-38), Item 1, valor unitário R$ 0,29; Item 2, valor unitário R$ 1,10; Item 3, valor unitário R$ 1,35; Item 5, valor unitário R$ 23,90; Item 14,