DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar aproximadamente 9,02% (nove inteiros e dois centésimos por cento) ao valor do grupo 1, equivalente a R$ 5.925,25 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da lei nº 8.666/1993., Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do item isolado 4, equivalente a R$ 3.225,75 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da Lei nº 8.666/1993. E alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 30/10/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.081,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23000.022218/2023-15. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA / M EC . Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acrescentar aproximadamente 4,97% (quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 58.707,81 (cinquenta e oito mil setecentos e sete reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" da lei n. 8.666/1993. E alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 31/10/2023 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.114,93. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000345202397. Objeto: Contratação de prestação e serviços de empresa especializada em serviços de alimentação, para o fornecimento de alimentação escolar, atuado no recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, distribuição, guarda de alimentos e limpeza da cozinha, assim como, recebimento, armazenamento e dispensação de materiais de higiene alimentar e ambiental e de materiais descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 30/10/2023) 152005-00001-2023NE800004 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Processo nº 23000.027836/2021-90. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº 2/2023 ao Contrato nº 10/2021. CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt. CONTRATADA: Nilcea Moreno Silva. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2023 e Cláusula Sexta do contrato original. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. VIGÊNCIA: 2 meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), fixo e irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Fonte de Recurso Específica de Crédito Externo: 8148012421, Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Contratada: Nilcea Moreno Silva. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23000.027223/2023-14. Edital: 13/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01206/2023. Contratado: Luana Cristeli Sena CPF: 053.226.826-19. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023. Processo: 23063.005634/2023-14 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA CNPJ: 06.910.908/0001-19 Objeto: o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a oferta de lanches aos sábados aos alunos da educação básica, visando atender às necessidades do campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 67/2023. Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2023. Valor Global: R$ 37.500,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023. Processo: 23063.005634/2023-14 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA CNPJ: 22.077.561/0001-21 Objeto: o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a oferta de lanches aos sábados aos alunos da educação básica, visando atender às necessidades do campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 67/2023. Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2023. Valor Global: R$ 49.000,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023. Processo: 23063.002485/2023-31 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA CNPJ: 27.358.810/0001-70 Objeto: o registro de preços para contratação de serviços de reforma dos banheiros do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 16/2023. Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2023. Valor Global: R$ 230.179,8408. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2023. Processo: 23063.004150/2023-58 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA CNPJ: 27.358.810/0001-70 Objeto: o registro de preços para eventual contratação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de manutenções preditivas, preventivas e corretivas e de reformas para manutenções prediais para os telhados do CEFET/RJ (Campi Maracanã, Maria da Graça, Petrópolis, Nova Friburgo, Valença, Itaguaí, Nova Iguaçu e Angra dos Reis), especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 13/2023. Data da Assinatura: 26 de Outubro de 2023. Valor Global: R$ 3.486.664,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23063004397202374. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de suporte aos equipamentos eletrônicos do restaurante estudantil do CEFET/RJ. Novo Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUANA CARRILHO COSTA Pregoeira (SIDEC - 31/10/2023) 153010-15244-2023NE000059 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados CCONT nº 004/2022. Partes: Município de Itaúna, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do instrumento original até 31/05/2024, ampliação do objeto com o acréscimo de valores à contratação inicial no valor de R$ 59.070,57, passando o valor do Contrato a ser de R$ 332.570,57, além da substituição do Plano de Trabalho e Planilha Financeira. Data de assinatura: 31/10/2023. Processo eletrônico: 23062.051604/2022-17. Vigência: 27/10/2023 a 23/09/2024. Valor do contrato: R$ 100.173,52 (cem mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 26/10/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultorias especializadas para subsidiar a SECADI nos processos de inserção qualificada da educação ambiental, nos Estados e Distrito Federal, considerando o estudo avaliativo propositivo da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Ambiental (DCNEA), do Programa Dinheiro Direto na Escola - Escolas Sustentáveis (PDDE Escolas Sustentáveis) e da proposta do Programa Escolas Sustentáveis.