DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, Área GEOGRAFIA, firmado em 26 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, CPF nº 082.911.026-78, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23292.011454/2023-78. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal de Alagoas (IFAL). OBJETO: Prorrogar por 6 (seis) meses a Colaboração Técnica prestada pelo servidor TAMER STEFANI GUIMARÃES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula siape 1189826, junto ao IFAL, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com a sua formação profissional. Data de Assinatura: 23/10/2023. Período de Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do(a) IFAL. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.033966/2023-95 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 83/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Coroados de Aprendizagem e Estágio. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no Agente de Integração Instituto de Aprendizagem e Estágio - IAE, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 25/10/2023. Vigência: cinco anos - a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Guido Ademir Denippotti - Presidente do Instituto Aprendizagem e Estágio. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.024864/2023-89 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 061/2023/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de São Paulo - IFSP. OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem como objeto o acordo de cooperação técnica nº 01/2023 que entre si celebram o IFSC e o IFSP, cujo(a) servidor(a) participou da chamada pública para a seleção de professores interessados em participação de projeto de extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF). O presente Acordo terá vigência até 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Silmário Batista dos Santos - Reitor do IFSP, James Silveira e Ângela de Espindola da Silveira. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.019220/2023-79 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 048/2023/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal Catarinense - IFC. OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem como objeto a conjunção de esforços entre as partes para a implantação do Sistema PGEN - Sistema de Monitoramento em Tempo Real do Consumo de Energia em unidades consumidoras do IFC. O presente Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Sônia Regina de Souza Fernandes - Reitora do IFC. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 589, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Alteração do cronograma do edital de chamada para adesão ao Projeto Verticaliza EPT, para aperfeiçoamento tecnológico de profissionais da educação profissional e tecnológica (EPT) O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP -, no uso de suas atribuições, considerando o inciso III do artigo 27 e o artigo 57 da Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação - CNE/CP - nº 1/2021; o inciso III do artigo 6º da Lei nº 11.892/2008 e o Termo de Execução Descentralizada - TED - nº 10.740/2021, resolve, 1. Alterar o cronograma de atividades, constante no item 8 do EDITAL Nº 488/2023, de 21 de agosto de 2023, passando a vigorar conforme abaixo: 2. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES . Et a p a s Datas . Publicação do Edital 21/08/2023 . Período de impugnação do Edital 21/08 a 23/08/2023 . Período de divulgação do Projeto Verticaliza EPT entre instituições e a RFEPC T a partir de 21/08/2023 . Período de adesão das instituições 21/08/2023 a 20/11/2023 . Homologação preliminar das instituições 21/11/2023 . Período de recurso 22 e 23/11/2023 . Homologação final das instituições 24/11/2023 . Previsão de início da Turma n° 1 - Chamada principal 12/02/2024 . Previsão de início da Turma n° 2 - Chamada principal 15/04/2024 . Previsão de início da Turma n° 3 - Cadastro reserva 27/05/2024 . Previsão de início da Turma n° 4 - Cadastro reserva 12/08/2024 SILMARIO BATISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 591, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados: RETIFICAR o Edital nº 588 de 30/10/2023, extrato publicado no DOU de 31/10/2023, Seção 3, Página 65: Na Tabela 1 - Distribuição de vagas: Onde se lê: Câmpus, Área, Vaga / Tipo e Regime de Trabalho: Cubatão Letras: Português e Espanhol - 1 PP/40h Cubatão Matemática - 2 AC/40h Cubatão Turismo - 1 AC/40h Leia-se: Câmpus, Área, Vaga / Tipo e Regime de Trabalho: Cubatão Letras: Português e Espanhol - 1 PP/40h Cubatão Matemática - 2 AC/40h Cubatão Turismo - 1 AC/40h Cubatão Letras: Português e Inglês - 1 AC/40h SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.007706/2023-78. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp - reitoria.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 17.785,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438.000847.2023. Objeto: Instalação de quadra para prática de esportes na areia, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, para uma área de lazer aos alunos e comunidade do Campus Avaré. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Celso Ferreira da Silva, N° 1333, Jd Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-30582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SEBASTIAO FRANCELINO DA CRUZ Diretor Geral (SIASGnet - 30/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9329/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23314001625202355. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, saneantes domissanitário, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o item 01 e para o item 02 sem dedicação exclusiva, com fornecimento de equipamentos, insumos e uniformes, para o atendimento das demandas do IFSP-Campus São Roque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital, apêndices e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09329-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158710 Número do Contrato: 2710/2020. Nº Processo: 23431.000987/2019-14. Pregão. Nº 12710/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 09.589.054/0001-09 - MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME. Objeto: Terceiro termo de aditamento de prazo que, entre si, fazem o IFSP Campus Boituva e a empresa Micheli Cristina Vianna Boituva ME, ao contrato nº 02710/2020, que versa sobre a concessão não onerosa de espaço físico para a instalação e funcionamento de cantina. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158347 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23316.000533.2022-57. Pregão. Nº 1347/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Aditamento de prazo contratual em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.288,16. Data de Assinatura: 23/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158347 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23316.000533.2022-57. Pregão. Nº 1347/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Aditamento de prazo contratual em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.288,16. Data de Assinatura: 23/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022). CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11578/2023 - UASG 158578 Nº Processo: 23439.001740/2023-13. Dispensa Nº 11578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 50.205.770/0001-49 - 50.205.770 JOSE WILDE DIAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma estrutural do laboratório de mecânica do ifsp campus hortolândia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 98.890,94. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).