DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 4/2022 - CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga. Contratado(a): Felipe Augusto Santiago Hansted. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de mecânica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 06/11/2023. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16584/2023 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.002277/2023-98. Dispensa Nº 48/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de energia elétrica para o campus presidente epitácio do ifsp - contrato adesão nº 80800.002542/2016. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 03/11/2016 a . Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2016. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS REGISTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve RETIFICAR o Extrato do Resultado final do Edital nº 485, de 21/08/2022, publicado no DOU em 22/08/2023, realizado no Câmpus Registro, referente à área/disciplina: PEDAGOGIA (AC), seção 3, página 57: Onde se lê: "EDITAL Nº 628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022" Leia-se: "EDITAL Nº 485, DE 21 DE AGOSTO DE 2023" Onde se lê: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD): Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Leia-se: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD): . Classificação Nome Pontuação . 1º MOUSSA DIABATE 135,17 ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9346/2023 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.000389/2023-80. Dispensa Nº 2346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 12.149.240/0001-31 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SAO JOAO DA B OA VISTA E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 12.597,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3329/2023 - UASG 158329 Número do Contrato: 6329/2021. Nº Processo: 23314.000285/2021-83. Pregão. Nº 2329/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 17.870.477/0001-20 - GUSTAVO GUAZZELLI NANNI. Objeto: Reajuste dos valores pela variação do ipca no período de 12 meses de acordo com cláusula contratual.. Vigência: 20/09/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.419,80. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). CÂMPUS MATÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01711/2023 Chamada Publica N. 01711/2023. Dispensa de Licitacao. N. do Processo: 23434.001426.2023-81. O Instituto Federal de Sao Paulo, Campus Matao, torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n. 01- 711/2023. Objeto: Aquisicao de suco de uva integral 200ml tetrapack para o IFSP Campus Matao em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Estudantil - PNAE, conforme especificacoes constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponivel na sede do Campus Matao, situado na Rua Stefano D Avassi, 625, Nova Cidade, no setor de licitacoes: de segunda a sexta-feira das 8h as 16h, e no sitio https://mto.ifsp.edu.br. Sessao de abertura: 21/11/2023, as 9h, Horario Local, na sede do IFSP Campus Matao, localizado na Rua Stefano D Avassi, 625, Nova Cidade, CEP: 15991-502, Matao/SP. CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor-Geral CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158716 Número do Contrato: 5716/2021. Nº Processo: 23305.016031/2019-71. Pregão. Nº 1716/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 29.781.224/0001- 60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, vigorando de 1 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, conforme despachos contidos no Processo nº 23305.015147.2022-99. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59,60. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158716 Número do Contrato: 5716/2021. Nº Processo: 23305.016031/2019-71. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 29.781.224/0001-60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Fixação dos preços dos produtos do "cardápio mínimo" e do "combo saudável do dia", a partir de 01 de dezembro de 2023, resultantes do reajuste previsto no item 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 01-716/2020 - Relançamento. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62,20. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4748/2023 - UASG 158748 Nº Processo: 23305.016098/2023-92. Não se Aplica Nº 1748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de plano colevo de seguro acidentes pessoais para os estagiários e estudantes contratados pelo ifsp - campus itaquaquecetuba. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001875/2023-14. Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica de elevador de passageiros e plataforma de transporte vertical para pne, mastro vertical e plataforma articulada, com fornecimento de todas as peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001024/2023-71. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: I - a contratada obriga-se a prestar à contratante os serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "inclusão digital de comunidades sergipanas em situação de vulnerabilidade", a ser estabelecido no campus socorro do ifs. ii. Integram o presente contrato, para todos os efeitos de direito, o projeto básico e/ou plano de trabalho detalhando a execução do contrato de gestão - anexo i.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 1.788.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000373/2023-00. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 45.340.904/0001-02 - ASSOCIACAO SERGIPANA DA AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na chamada pública de nº 01/2023, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 107.304,80. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23060.000464/2022-21. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.043.021/0001-36 - ARQUIDIOCESE DE ARACAJU. Objeto: Alterar a "cláusula primeira - do objeto" do contrato 04/2022 para acrescentar o item 1.4. E 1.4.1. alterar a "cláusula sexta - do valor do aluguel", em seu item "6.4" do contrato 04/2022 para permitir a que haja a produção de efeitos financeiros conforme o imóvel seja ocupado, passando a ter a seguinte redação. Alterar a "cláusula décima primeira - da dotação orçamentária", a fim de acrescentar o item 11.2 com a seguinte redação.. Vigência: 27/10/2023 a 03/06/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).