DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23725.019490/2023-42. Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação e administração de bibliotecas (SAB), utilizado na biblioteca do campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Acrescentar 1,37% do valor do contrato atual, a partir de 01/11/2023, equivalente a R$ 18.261,90 (dezoito mil duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Totalizando, após o referido acréscimo, o percentual de 1,26% de redução do valor inicial atualizado do contrato; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 01/11/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.469,86. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Suprimir 1,84% do valor do contrato atual, a partir de 01/11/2023, equivalente a R$ 107.715,15 (cento e sete mil setecentos e quinze reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Totalizando, após a referida supressão, o percentual de 23,66% de redução do valor inicial atualizado do contrato; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão. Vigência: 01/11/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.730.620,78. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS ARAGUAÍNA EDITAL Nº 33/ARN/REI/IFTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 29/ARN/REI/IFTO, de 02 de outubro de 2023, extrato publicado no DOU de 03 de outubro de 2023, seção 3, página 39, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e o que consta registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.019942/2023-98, em conformidade com o disposto a seguir: 1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 1.1. Área: Informação e Comunicação - Regime de Trabalho 40 horas . Ordem Candidato Nota final Resultado . 1º Yara Domingos de Morais 67,55 Classificado . 2º Genivon Pereira Barbosa 66,93 Classificado . 3º Sálvio Silva Araújo 61,87 Classificado 1.2. Não houve inscrições válidas para reserva de vaga NE ou PcD. GILVAN VIEIRA MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 A Pregoeira do IFTM - Campus Patrocínio torna público aos interessados o resultado do Pregão eletrônico n.¨ 36/2023, homologado e disponível no site www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099. ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 31/10/2023) INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941992/2023, Nº Processo: 23036005010202324, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 08942610000116, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação , bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas suas etapas, incluindo seus pré- testes., Valor Total: R$ 807.825,12, Valor de Contrapartida: R$ 16.156,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 791.668,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000435, Valor: R$ 791.668,62, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/10/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO CPF nº .481.457-*, Convenente: ADAO TEIXEIRA DE MACEDO CPF nº .461.061- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23036.005110/2018-93. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada documento do quadro societário e razão social, acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.588,52. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2022 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2021-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HELDER JOSE FARIAS DA SILVA, siape 3253797. Lotação: ICAT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.036683/2022-55. VIGÊNCIA: 01.11.2022 a 31.12.2022. DATA DE ASSINATURA: 16 DE NOVEMBRO DE 2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.016766/2023-01 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: LENI VERÔNICA DE OLIVEIRA SILVA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 40/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 30-11-2023 a 11-01-2024 Data da assinatura: 10-10-2023 Espécie:Termo Aditivo nº 05 Nº Processo: 23087.008283/2023-25 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: CECILIA MARGARITA GUERRERO OCAMPO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 25-10-2023 a 21-11-2023 Data da assinatura: 25-10-2023 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 27/10/2023 a 31/10/2023; sob os números 16415 a 16416, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor