DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100084 84 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS R E T I F I C AÇ ÃO O Edital nº 185, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU em 20/10/2023 seção 3, página 70, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: O certame visa ao preenchimento de 11 (onze) vagas destinadas a apoiar a execução da extensão universitária na UNIFAL-MG, objetivando o aprimoramento da indissociabilidade de ensino-pesquisa-extensão, a curricularização da Extensão Universitária, a viabilização do intercâmbio científico e tecnológico e a internacionalização da Extensão Universitária (Leis n° 8745/1993 e nº 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. Leia-se: O certame visa ao preenchimento de 13 (treze) vagas destinadas a apoiar a execução da extensão universitária na UNIFAL-MG, objetivando o aprimoramento da indissociabilidade de ensino-pesquisa-extensão, a curricularização da Extensão Universitária, a viabilização do intercâmbio científico e tecnológico e a internacionalização da Extensão Universitária (Leis n° 8745/1993 e nº 12.772/2012), conforme a descrição da retificação do Anexo I do Edital. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 238/2023 Nº Processo: 23066.060238/2023-20. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Dar apoio ao Projeto "VIDA PÓS RESGATE: TERRITÓRIO DO SISAL", financiado através da reversão recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho e creditados em conta corrente específica na FAPEX, para serem aplicados conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho do Projeto registrado no SIPAC/UFBA sob o nº 238/2023. FUND. LEGAL: 8.958/94, 8.666/93 e suas alterações, decs. 7.423/10 e 8.241/14. VIGÊNCIA: 01.11.2023 até 31.10.2027. DATA DE ASSINATURA: 30.10.2023. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 212/2023 Nº Processo: 23066.054497/2023-11. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Uso da monitorização residencial da Pressão arterial como auxílio na desprescrição de medicamentos anti-hipertensivos para idosos da comunidade: Estudo Pressure" referente ao prêmio do edital Concurso de Melhores Projetos Intersetoriais e Multistakeholder para Enfrentamento das CCNTs/DCNTs no Brasil 2023 - FórumDCNTs promovido pela ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL cujo valor foi recebido diretamente pela FAPEX. O projeto será implantado conforme especificações, condições, formas e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 212/2023 parte integrante do instrumento. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 30.10.2023 a 30.09.2026 e seus Aditivos. Valor: R$15.000,00. Data de Assinatura: 30.10.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.039660/2023-16. Dispensa Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da faculdade de odontologia", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 152/2023, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/10/2023 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1317/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23066.033460/2022-79. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 52/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 04/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.164,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096037949202262. Objeto: Aquisição de Material Esportivo, conforme especificações do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 31/10/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 26, 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação via 109ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Centro de Formação de Professores - UFCG campus de Cajazeiras, ocorrida em 25 de outubro de 2023, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 24, de 02 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2023, seção 3, página 61, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Letras UAL/CFP/UFCG, na Área de conhecimento de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). NÃO HOUVE CANDIDATO A P R OV A D O KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o(s) licitante(s) a seguir citado(s) foi(ram) considerado(s) vencedor(es) do(s) item(ns) a seguir relacionado(s): YAPE ENGENHARIA LTDA., no item 1. A ata, na íntegra, se encontra disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 31/10/2023) 158197-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa 4K DEDETIZAÇÕES LTDA , CNPJ: 01.612.710/0001- 35 ,representada por Andreza Alves Evangelista Montenegro CNPJ 19.797.332/0001-77 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para prestação de serviços de controle sanitário integrado de fauna sinantrópica, no combate a pragas urbanas e outros animais nocivos à saúde, englobando dedetização, desratização, descupinização, controle de pombos, morcegos e marimbondos em áreas de ambientes internos e externos pertencentes à Universidade Federal do Ceará. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 43/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 101/2023. VALOR GLOBAL R$ 73.720,32. Processo nº 23067.024586/2023- 23. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -26/10/2023. Fortaleza, 31 de outubro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS EDITAL Nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.008488/2020-04 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 44/2022 40h Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Pediatria 1º André Luiz Santos Pessoa 2ª Mariana Braatz Krueger Barreira Ampla concorrência Ampla concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 135, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.039858/2023-90 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 114/2023 40h Departamento de Ciências Sociais / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza Teoria Antropológica 1º Jorge Garcia de Holanda 2º Antônia Gabriela Pereira de Araújo Ampla concorrência Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES