DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23068.076950/2021-69. Dispensa. Nº 131/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068053750202308. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - P45 Kg, composiçãobásica propano e butano, acondicionado em cilindro de 45kg, pelo período de 12 (doze) meses, para atender aos restaurantes do campus de Alegre e do Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, em Jerônimo Monteiro, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fe r n a n d o Ferrari,514 - Campus Universit.,goiabeiras, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 153048-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO EDITAL DAG/DCOS/PROAD/UFES Nº 4/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a efetuar o ressarcimento do valor pago pela Universidade decorrente da condenação subsidiária na reclamação trabalhista nº 0000956-90.2014.5.17.0013, movida por ANDRÉ SCALFONI E OUTROS em face da UFES, que tramita no processo administrativo de cobrança nº 23068.036584/2023-77. O valor da condenação na RT supracitada é de R$ 169.990,71 e foi atualizado pela Selic em 31/10/2023. Concede-se à FCAA o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar RECURSO ao Conselho Universitário/UFES, sob pena de inscrição no CADIN, em Divida Ativa da União ou Cobrança Judicial. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 6/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista a frustrada tentativa de envio de ofício ao endereço da Fundação de Apoio Cassiano Antônio Moraes/FUCAM, CNPJ: 03.323.503/0001-96, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar conhecimento da Decisão Nº 09/2023 proferida pelo Conselho Universi t á r i o / U F ES em desfavor da FUCAM, que aprova com ressalvas a prestação de contas do Contrato nº. 54/2016 e determina a aplicação de multa contratual de R$ 11.053,61 e da Decisão Nº 33/2022 proferida pelo Conselho Universitário/UFES em desfavor da FUCAM, que reprova a prestação de contas do Contrato nº. 36/2019 e determina a aplicação de multa contratual de R$ 20.654,86, bem como da decisão da Pró-reitora de Administração em consolidar o débito, considerando a ausência de apresentação de defesa e de quitação de débito. Os montantes foram consolidados e atualizados pela SELIC em 18/10/2023 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FUCAM o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar RECURSO, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor da UFES PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 389/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONSELHO DA ESCOLA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA DESTHEFANI SECCHIN CNPJ: 03.822.322/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 390/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ODOISFIT ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA CNPJ: 17.337.228/0001-74 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 391/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EXSEG PARTNERS CORRETORA E SEGUROS LTDA CNPJ: 48.390.229/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 261/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 225/2023, publicado no D.O.U. de 18/09/2023: 1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB) Classe: Adjunto - 40 horas Área: Física e/ou Ensino de Física. Classificação: Leonardo Justino Pereira (1° lugar), Anderson de Paula Barbosa (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 260, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DE NITERÓI - SSN; Área de Concentração: TRABALHO, QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 06/11/2023 a 16/11/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.168825/2023-36. Dispensa Nº 77/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Estruturação da Tecnologia e Inovação, a partir da Robótica, na Escolas Públicas no Município de Vassouras. Custo operacional R$ 37.634,73. Coordenadora: Flavia de Paula Vitoretti - SIAPE 2361513. Fiscal: Glaucio Soares da Fonseca - SIAPE 1662930. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 358.426,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23069.165179/2021-93. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23069.164162/2021-19. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 31/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.519,77. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23069.157760/2020-51. Inexigibilidade. Nº 160/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n°35/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.816,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23069.152856/2021-11. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 359.957.857-53 - JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23069.180282/2022-44. Pregão. Nº 77/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 33/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.950.014,50. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).