DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100087 87 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.063256/2022-13. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), Portugal. Assinatura: 18/09/2023. Validade: 18/09/2023a 17/09/2028. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 504/2022. Nº Processo: 23070.052338/2022-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: GN1 SISTEMAS E PUBLICACOES LTDA - CNPJ: 07.155.392/0001-07. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 504/2022 por mais 12 (doze) meses, de 03 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2024, REAJUSTAR o valor do contrato pelo índice ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação), com fundamento no artigo 92, inciso V, da Lei 14.133/21 e Cláusula Sexta - Reajuste do Contrato, ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da prorrogação do contrato, equivalente a R$ 50.175,00 (cinquenta mil cento e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125, da Lei n.º 14.133/2021 e ALTERAR o Item 5.1. Preço, da Cláusula Quinta do Contrato, em função do acréscimo.; Fundamentação Legal: Lei no 14.133/21. Data de assinatura: 30/10/2023. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convênio UFG 259/2023. Processo 23070.052976/2023-34.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO.Assinatura: 30/10/2023. Validade: 30/10/2023 a 29/10/2028. EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convênio UFG 256/2023. Processo 23070.060135/2023-09.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a GELNEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .Assinatura: 30/10/2023. Validade: 30/10/2023 a 29/10/2028. Especie: Convênio UFG 257/2023. Processo 23070.059269/2023-79.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIACAO REDE ILPF.Assinatura: 30/10/2023. Validade: 30/10/2023 a 29/10/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088028821202398. Objeto: Experimentos de divulgação científica para o espaço interciências.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 153030-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.022962/2023-05 - Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e o Município de Itajubá - CNPJ/ME: 18.025.940/0001-09. Objeto: União de esforços das partícipes para a execução do projeto intitulado: Sistema de previsão, monitoramento, modelagem e mitigação de eventos extremos na bacia hidrográfica do Alto Rio Sapucaí - SP3M. Vigência: O Convênio vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE CONVÊNIO Nº do Processo: 23071.904678/2023-20. Espécie: Convênio para Extensão Tecnológica no Âmbito da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DEMLURB. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e DEMLURB. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "RECICLE: Educação ambiental em escolas do município de Juiz de Fora - MG". Valor: R$ 104.206,74 (cento e quatro mil, duzentos e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 19/10/2023 a 19/11/2024. Data da assinatura: 19/10/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Samuel Rodrigues Castro (Coordenador do Projeto); Ana Luísa Afonso Guimarães (Representante legal da DEMLURB); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE). ATO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do Processo: 23071.923230/2023-13 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e MRV Engenharia e Participações S.A. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Novos materiais para substituição de revestimento cerâmico de áreas molhadas". Valor: R$ 19.414,55 (dezenove mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos)Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2025. Data da última assinatura: 24/10/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Júlia Castro Mendes (Coordenadora do Projeto); Flávio Paulino de Andrade e Silva (Representante legal da empresa); José Ronaldo Barcelos (Representante legal da empresa). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº do Processo: 23071.939181/2023-22 Espécie: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio da DIRETORIA DE INOVAÇÃO DA UFJF, e a EMPRESA JÚNIOR MEDIC JÚNIOR CONSULTORIA EM SAÚDE. Partes: UFJF e Empresa Júnior Medic Júnior Consultoria em Saúde. Objeto: O presente convênio objetiva a uniformização técnica, acadêmica e profissional dos serviços prestados pela CONVENENTE, de acordo com os padrões estabelecidos na Resolução nº44/2018 da UFJF e com as determinações impostas pela Lei 13.267 de abril de 2016 Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2028.Data da assinatura: 09/10/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Antônio Alvim Mendonça Borges de Almeida (Representante legal da empresa júnior). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.904556/2023-33 Espécie: Segundo termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, a empresa VITAL STRATEGIES BRASIL. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Vital Strategies Brasil Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de R$ 18.808,30 (dezoito mil e oitocentos e oito reais e trinta centavos) ao valor do Acordo firmado, totalizando R$142.901,26 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e um reais e vinte e seis centavos). Valor: R$142.901,26 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e um reais e vinte e seis centavos) Vigência: 24/10/2023 a 23/12/2023. Data da última assinatura: 24/10/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante da FADEPE); Tiago Timponi Torrent (Coordenador do Projeto); Pedro do Carmo Baumgratz de Paula (Representante da Vital Strategies Brasil). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23090.002249/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.110.648,53. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090015587202390. Objeto: Aquisição de bens de consumo das classes de fertilizantes; sementes e mudas de plantas; equipamento para preparação do solo; equipamento de laticínios, avicultura e pecuária; e equipamento para controle de pragas, doenças e geadas; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 31/10/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153260 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23072.037560/2018-17. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.433,22. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23072.045572/2019-98. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 14.694.360/0001-45 - GABRIEL SEABRA FERREIRA 06788886636. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.213,95. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23072.045572/2019-98. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 14.694.360/0001-45 - GABRIEL SEABRA FERREIRA 06788886636. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 6,47% de acordo com o índice do ipca. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.213,95. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).