DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO ARAUJO PERINI Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zoologia EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Administração FAZ SABER que, no período de 06 de novembro a 07 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (uma para indígenas e três para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (uma para indígenas e três para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em http://sites.icb.ufmg.br/pgzooufmg/.. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023. FERNANDO ARAUJO PERINI Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zoologia PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2.439, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciência Exatas Departamento: Departamento de Química Área de Conhecimento: Química Analítica Edital: 1632, de 11/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023. Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Classificação: 1º lugar: Diego Gomes Rocha 2º lugar: Alessandra Schneider Henn Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 06/10/2023 Processo nº 23072.259358/2023-01 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.505, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 06/01/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras: - Área de Conhecimento: Língua e Literatura Gregas antigas. Edital nº 1316/2023, de 1º/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, Seção 03, página 52; homologado pelo Edital nº 1560/2023, de 30/06/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, Seção 3, página 58. Número do Processo SEI de Homologação 23072.239438/2023-32. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153293 Nº Processo: 23072.222923/2022-96. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153293 Nº Processo: 23072.222923/2022-96. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 64.906,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23520.012270/2022-11. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; 2.Acrescentar ao valor inicial do contrato R$2.854,80 (dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em razão de revisão de valores conforme aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 3.Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da revisão. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.804,95. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de TIC e telefonia para atender as demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIDEC - 31/10/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ANULAÇÃO Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL DE ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, TORNA PÚBLICA A ANULAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto, aberto pelo Edital Ufopa nº 04 de 11/07/2023, publicado no DOU nº 131, Seção 3, página 74, em 12/07/2023 e Homologado pelo Edital nº 27, de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 174, Seção 3 em 12 de setembro de 2023, página 96, considerando: 1.1 A Anulação se restringe apenas ao resultado final da Área V - Geociências/Meteorologia, em virtude de propositura de manifestação por meio da Ouvidoria, para a qual se constatou desalinhamento nas primeiras fases do certame. 1.1.1 Ficam igualmente cancelados todos os atos gerados a partir da homologação publicada no DOU nº 131, Seção 3, página 74, em 12/07/2023 e Homologado pelo Edital nº 27, de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 174, Seção 3 em 12 de setembro de 2023, página 96. 1.2 Fica estabelecido que a Administração considerará a relação de candidatos inscritos e homologados, os quais serão novamente convocados para etapas de provas. 1.3 Será publicado em tempo oportuno no site de concurso http://ufopa.edu.br/concursos novo cronograma de provas e composição de Banca Examinadora. 1.4 Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial ao Edital de Homologação anteriormente mencionado. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 039146/2022-19. Contratante: Verônica Preuss; Contratada: Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: A prestação, pela UFPA, de serviços de execução de Incubação de Empreendimentos Inovadores - Kakao Blumen. Valor: A Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) em moeda corrente do País, pela execução dos serviços objeto deste contrato, valor este líquido, certo e exigível. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Verônica Preuss, por ela própria; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 042151/2023-81. Partes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Agência Especial de Financiamento Industrial S.A - FINAME; BNDES Participações S.A - (BNDESPAR); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP); Intervenientes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Arquidiocese de Belém. Objeto: O BNDES concede à CLIENTE, por este Contrato, colaboração financeira não-reembolsável no valor de R$ 36.308.648,94 (trinta e seis milhões, trezentos e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), a ser aportado nos termos do Parágrafo Primeiro desta Cláusula, no âmbito do BNDES Fundo Cultural, destinada à realização do Projeto Cultural consistente em (i) restauro e reabilitação do 'Complexo dos Mercedários', formado pela Igreja Nossa Senhora das Mercês e pelo Convento dos Mercedários; (ii) implantação da Escola Oficina de Conservação e Restauro da Amazônia; (iii) criação do Museu de Ciências do Patrimônio Cultural da Amazônia; e (iv) aquisição de equipamentos para a melhoria da infraestrutura laboratorial do Parque Analítico do Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação, no âmbito da Chamada Pública para Seleção de Projetos de Patrimônio Cultural - Resgatando a História - Nº 01/2021, doravante denominado simplesmente Projeto Cultural, observado o disposto na Cláusula Segunda (Disponibilidade). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.Assinaturas: Ana Cristina Rodrigues da Costa e Luciane Fe r n a n d e s Gorgulho, pela BNDES; Alberto Taveira Correa, pela Arquidiocese; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 57276/2023. Partes: Alexandre & Rauber Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 076908/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Marburg. Objeto: O presente acordo tem o objetivo de estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/10/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, no exercício da Reitoria da Ufpa; Ernst Halbmayer, pela Universidade de Marburg. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 027130/2022. Partes: Tribunal da Justiça do Estado do Pará e a Universidade Federal do Pará (UFPA - Campus Bragança). Objeto: Constitui o objeto do presente acordo de cooperação o tratamento, a disponibilização de acesso, a descrição do acervo e a difusão da informação contida na documentação judicial do acervo arquivístico permanente do TJPA, provenientes das comarcas de Bragança e de Ourém, datados até o ano de 1988, sendo vedada a transferência das funções inerentes à gestão e a avaliação documental. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, pelo TJPA; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.