DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Leis 10.973/2004 e 13.243/2016 e no Decreto 9.283/2018 e suas alterações. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Danielle Yukico Tinen dos Santos e Angelica Pereira Simoes Freire, pela Vale S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 054811/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá). Objeto: Realizar parceria entre a Ufpa e a Fundação Guamá, para o desenvolvimento do Núcleo de Controle Ambiental (NCA), que tem por finalidade prestar serviços de regulação, monitoramento, controle e desenvolvimento de tecnologia para tratamento e disposição final dos resíduos provenientes dos processos realizados por setores industriais e em atividades urbanas como esgotamento sanitário e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, sejam sólidos, líquidos ou gasosos, evitando impactos indesejáveis ao meio ambiente, do qual a Ufpa é responsável pela instalado no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), ocupando 02 (dois) módulos do Prédio Espaço Inovação do PCT Guamá, constituídos das unidades 15 e 17 do primeiro piso, perfazendo um total de 206 m² (duzentos e seis metros quadrados). Vigência: 02 (dois) anos, vinculados à data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Nelson José de Souza Júnior, Pró-Reitor de Extensão no exercício da Reitoria da UFPA; e Rodrigo Quites Reis, pela Fundação Guamá. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 044223/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Instituto de Engenharia de Sistema e Computadores, Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil. Objeto: Coordenação e o desenvolvimento de atividades de intercâmbio tecnológico, científico e profissional, no âmbito da participação efetiva da UFPA na Rede INESC BRASIL, voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Cinco (05) anos a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 13/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Mauro Augusto da Rosa, pelo Inesc. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 023892/2019. Partes: Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ Nº 5900.0112648.19.9, que dilata o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; que estipula o prazo no item 2.1.1. sendo considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado; aumentar o valor do Termo em R$1.075.068,70 (um milhão, setenta e cinco mil, sessenta e oito reais e setenta centavos); promover as modificações no escopo original do plano de trabalho. Vigência: será de 1825 (mil oitocento e vinte e cinco) dias corridos, a contar da assinatura deste instrumento. Data de Assinatura: 18/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Julio Cesar Costa, pela Petrobras; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 011324/2023. Partes: Hydro Alunorte S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Oitavo Termo Aditivo Específico ao Convênio d eCooperação, que ajustam compromisso de promover pareceria de natureza técnica e financeira com intercâmbio de informações, utilização de laboratórios, oficinas e outras dependências e instalações para a realização conjunta de programas de pesquisas, desenvolvimento e inovação (PD&I), bem como a transmissão de conhecimentos científicos e/ou tecnologias, e outros serviços de interesse no campo de suas especialidades para desenvolver o projeto "Caracterização, monitoramento e biodisponibilidade de metais na vegetação ciliar, solo e água na área de influência do polo Industrial de Barcarena, Pará". Fundamento Legal: a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; Lei nº 13.243 de 11 de janeiro de 2016. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.Assinaturas: Michel Heleno Lisboa e Leonardo G. Neves, pela Hydro; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 251, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Edital 250, de 30 de Outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de Outubro de 2023, seção 3, pg. 77, que homologou o resultado final do PSS para Professor Substituto do Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, para o tema: Química Analítica; Química Ambiental e Estatística Aplicada à Engenharia, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, para o tema: Química Analítica; Química Ambiental e Estatística Aplicada à Engenharia, processo nº 23073.044634/2023-11, objeto do Edital nº 140, de 03/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2023. Leia-se: Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, para o tema: Química Analítica; Química Ambiental e Estatística Aplicada à Engenharia, processo nº 23073.044634/2023-11, objeto do Edital nº 193, de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 223, de 11 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, seção 3, pg. 82, para Professor da Carreira de Magistério Superior. Onde se lê: 12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 12.1. 12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 15.01.2024 a 26.01.2023. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas. Leia-se: 12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 12.1. 12.1 As provas poderão ser realizadas no período de 15.01.2024 a 15.02.2024. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 252, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Instituto de Geociências Meteorologia Dinâmica e Micrometeorologia 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado. . Instituto de Tecnologia Sistemas Hidráulicos Prediais 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado. . Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento Ecologia do Desenvolvimento Humano 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado. Período de Inscrição: 06/11/2023 a 15/12/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 Foram vencedoras do presente Pregão as empresas Pedro Henrique Tenani; Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos Para Laboratório Ltda.; Rednov Ferramentas Lt d a . CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 31/10/2023) 153065-15231-2023NE004080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074062887202397. Objeto: Serviço de higienização bactericida para cadeiras e poltronas estofadas em tecido para a Universidade Federal da Paraíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5- 00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 153065-15231-2023NE004080 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 23074.093907/2023-55. Protocolo de Intenções entre a 6BIOS TECN O LO G I A S AMBIENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 51.583.770/0001-45 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira relativa à capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos e tecnológicos, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias e aprimoramento e otimização do uso da infraestrutura laboratorial, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum". - Data da Assinatura: 25/10/2023; Vigência: 25/10/2028 - Signatários: pela 6BIOS, MARCELO DE ABREU BORGES, Sócio e ADILSON RIGON, Sócio; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero do Termo de Cessao de Uso: 11/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: JACQUELINE MARIA BENTO DA SILVA 04363040408, CNPJ: 19.326.801/0001-70. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 11/2023. Objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na cláusula quarta, a fim de formalizar e disciplinar o valor a ser pago pela ocupacao. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 350,07 (trezentos e cinquenta reais e sete centavos). Valor anual a ser pago: R$ 4.200,80 (quatro mil duzentos reais e oito centavos). Data de Assinatura: 11/10/2023.