DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.049152/2023-37. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.078169/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 247,60. As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS com data de 05/09/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº 8666/1993 e disposições do item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2021 e Ata de Registro de Preços nº 375/2021. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias. Curitiba, 31 de outubro de 2023. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23075.031163/2023-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ da sancionada: 31.636.399/0001-25, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/2022 e as disposições do item 21.1.1, alínea "a", 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 110/2021. O fato que ensejou a penalização foi a não manutenção das condições de habilitação durante o certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR. Curitiba-PR Em 31 de outubro de 2023. EDUARDO SALAMUNI Pró Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23075.031578/2023-34. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DEMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ da sancionada: 31.636.399/0001-25, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/2022 e as disposições do item 21.1.1, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 110/2021. O fato que ensejou a penalização foi a não manutenção das condições de habilitação durante o certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR. Curitiba-PR Em 31 de outubro de 2023. EDUARDO SALAMUNI AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.032397/2023-25. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CONECTA ECOMMERCE E SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ da Sancionada: 46.880.422/0001-08, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "c e 21.1.1.1", do Edital de Pregão Eletrônico n º 022/2023. O fato que ensejou a penalização foi o de não manter as condições de habilitação no curso do certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.032883/2023-43. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ da Sancionada: 46.344.078/0001-24, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n º 152/2022. O fato que ensejou a penalização foi o atraso na entrega de produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais). EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - Ufpr EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 23075.032056/2021-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: Reajuste dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos químicos e biológicos, nas dependências da ufpr - litoral, a partir de 06/2023, em 3,85% (ipca), referente ao período de 06/2022 a 06/2023. Vigência: 14/12/2021 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.851,51. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075054137202319. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 153079-15232-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.092436/2023-96. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "curso de aperfeiçoamento para educação escolar quilombola em pernambuco 2023/2024".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.059959/2023-95. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia, de empresa habilitada para obra de acessibilidade física da sede do Centro de Biociências do Campus Joaquim Amazonas da UFPE, incluindo adequações em ambientes internos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 1.878.182,06. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23076.024390/2020-70. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 32/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 03/11/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.477.024,04. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23076.012371/2019-74. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 33/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 03/11/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.121.092,24. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal avisa que se encontrarão abertas entre os dias 06 a 15 de novembro de 2023 (até as 12:00h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de 31/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PEDRO MURILO SALES NUNES CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais avisa que se encontrarão abertas entre os dias 10 de novembro a 10 de dezembro de 2023, das 00h00 de 10/11/2023 até às 23h59 de 10/12/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de 31/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ARMANDO JUAN AVARRO-VÁZQUEZ