DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de 31/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARCELO HAZIN ALENCAR CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1 (CURSO DE MESTRADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Fisioterapia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 06 a 19 de novembro de 2023, até às 23:59 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de 31/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ARAÚJO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas entre os dias 09 novembro a 29 de janeiro de 2024, das 00:00 do dia 09/11/2023 às 23:59 do 29/01/2024 (TURMA I - Mestrado e Doutorado), entre os dias 09 novembro a 19 de fevereiro de 2024, das 00:00 do dia 09/11/2023 às 23:59 do dia 19/02/2024 (TURMA II- Mestrado e Doutorado), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de 31/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARCELO HAZIN ALENCAR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.067951/2021-45. / TERMO DE DISTRATO OU RESILIÇÃO BILATERAL, de forma amigável, firmado em 27.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S. A., CNPJ: 33.009.945/0001- 23, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Extinção antecipada do Contrato 47/2021-UFPE, por não haver início de execução do contrato de pesquisa e sequer houve transferência de recursos da entidade financiadora para a conta da FADE. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PRODUTOS ROCHE: Sra. Lucila Maria Valente - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 23076.038762/2022-20. / Termo de Transferência de Propriedade n° 30/2022- FADE, firmado em 17.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.290,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão n.º 16/2019. Contrato n.º 14/2020. Objeto: Prorrogação, por 08 meses, do prazo de vigência contratual. CONTRATANTE: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CONTRATADO: BRASPE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 01.019.747/0001-54. Vigência: 30/10/2023 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 27/10/2023. PROCESSO Nº. 23007.00013698/2019-86. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 24238/2023-92 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Curso de Licenciatura em Educação do Campo". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI, com a finalidade apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 30/10/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 885.996,26. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 31/10/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.012154/2023-52, contendo os preços registrados para as empresas ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA, CNPJ n.º 08.380.889/0001-91, no valor de R$2.756.309,43 e A M ABS EIRELI, CNPJ nº 20.548.612/0001-20, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 19/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 31/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23007.013698/2020-86. Dispensa. Nº 62/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.046,84. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23007.013698/2019-86. Dispensa. Nº 63/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.678,44. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para atender às demandas do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Técnico em Contabilidade (SIDEC - 31/10/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação. Processo nº. 23077.071950/2023-25. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Diretoria da Saúde da Polícia Militar HPM 1 (CNPJ: 08.293.185/0001-81). Objeto: Doação de bens móveis inservíveis, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 3.218,15. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Ana Helena Garcia de Araújo Bezerra - Diretora. Data da Assinatura: 27/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077118730202372. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 47/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios (origem animal) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 31/10/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 122/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p. 83, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas - C E R ES Campus de Atuação: Caicó/RN . Nº do Edital: 105/2023-PROGESP Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023 . Área do concurso: Contabilidade Tributária, Auditoria e Perícia Contábil - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . John Pablo Cândido Dantas Silva 8,20 Aprovado(a) 1º lugar . Antonio Martins dos Nascimento Neto 7,62 Aprovado(a) 2º lugar Em 31 de outubro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1638, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3; nº 095/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 111/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 179, de 19/09/2023, Seção 3; nº 118/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.